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Governo do Pará fará novos investimentos na área da saúde
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Governo do estado apresenta: Natal com Arte em Toda Parte
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Cheque moradia beneficia 2300 famílias
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Governador faz a última entrega do ano do Cheque Moradia nesta quinta-feira
Nota Fiscal Cidadã distribuirá R$ 163 mil em prêmios nesta quinta-feira |
Será realizado nesta quinta-feira, 27, às 10h, o primeiro sorteio do programa Nota Fiscal Cidadã, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Belém. Serão contemplados 2.148 bilhetes, no valor total de R$ 163.950,00. “No mesmo dia, assim que o sorteio for encerrado, os resultados serão disponibilizados no site do Programa”, informa o secretário da Fazenda, José Tostes Neto. A premiação será distribuída da seguinte forma: um prêmio de R$ 20 mil; um prêmio de R$ 12 mil; um prêmio de R$ 5 mil; 10 prêmios de R$ 500,00; 38 prêmios de R$ 200,00; 190 prêmios de R$ 100,00; e 1.907 prêmios de R$ 50,00. A Loterpa vai auditar o sorteio, que será acompanhado pelos membros do Conselho Consultivo do Programa. A entrega oficial da premiação será no dia 4 de janeiro, com a presença do governador Simão Jatene. Os valores dos prêmios serão depositados em conta corrente ou caderneta de poupança dos contemplados, pelo Banco do Estado do Pará (Banpará). A Sefa repassará à instituição financeira os dados com identificação dos valores dos prêmios e dos consumidores contemplados. Para definição do montante global da premiação do programa, foi considerado o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido no período de referência de cada sorteio, pelos estabelecimentos enquadrados no programa Nota Fiscal Cidadã. SORTEIO Para o sorteio, a Sefa vai utilizar software baseado em algoritmos matemáticos públicos. No site do programa, o consumidor, utilizando senha, pode acessar sua área e saber a quantidade e numeração dos bilhetes gerados para o sorteio. A Loteria do Estado do Pará (Loterpa) responsável pela auditoria, emitirá Laudo de Inspeção Prévia atestando a conformidade dos sistemas, da infraestrutura tecnológica utilizada e dos procedimentos adotados. “O sorteio será realizado de forma automatizada por software específico, que gerará um arquivo dos números de bilhetes premiados, sem a identificação do consumidor, em igual quantidade ao número de prêmios a serem distribuídos por faixa de premiação. A numeração dos bilhetes eletrônicos será atribuída de forma aleatória para cada consumidor. Em seguida haverá a associação do bilhete premiado ao CPF/CNPJ do consumidor contemplado”, explica Rutilene Garcia, coordenadora do Nota Fiscal Cidadã. |
Texto: Ana Márcia Pantoja-Sefa |
NOVELA
Morena se entrega para Russo em
troca da liberdade de Junior
Por FAMOSIDADES
SÃO PAULO - Agora que 'Salve Jorge' tem conseguido elevar os índices de audiência, a trama poderá sofrer algumas mudanças não muito boas a partir dos próximos capítulos.
Isso porque alguns atores do folhetim das 21h teriam pedido para deixar a novela de Gloria Perez. O motivo? Pouco espaço na produção.
Segundo a colunista Keila Jimenez, do jornal 'Folha de S. Paulo', uma parte do elenco, formado por grandes estrelas, estaria incomodado por aparecer pouco nas cenas. Por essa razão, muitos desses artistas não estariam tencionando ir até o fim das gravações. Xiii...
"Salomé" é eleita um dos maiores espetáculos do ano, segundo jornal |
A montagem da ópera "Salomé", de Richard Strauss, apresentada na programação do XI Festival de Ópera do Theatro da Paz, foi eleita um dos maiores espetáculos apresentados este ano, em todo o país, pelo jornal “O Estado do São Paulo”. Na reportagem intitulada “Nossas Escolhas de 2012”, a publicação elencou na categoria concertos e óperas, ao lado da montagem paraense, outros nove espetáculos de grande expressão, como “Missa em Si Menor”, da Academia Bach de Leipzig, e o recital de Andras Schiff, com sonatas de Haydn, Beethoven e Schubert, ambos apresentados em São Paulo. Inspirado em um trecho bíblico e concebido a partir da obra do dramaturgo Oscar Wilde, “Salomé” conta a história da protagonista homônima, que se apaixona pelo profeta João Batista. O libreto de Hedwig Lachmann traz a Salomé descrita no texto teatral de Wilde. O ápice da história acontece no palácio de Herodes, na noite de seu aniversário. O rei, apaixonado pela beleza e sensualidade de Salomé, pede que ela dance para ele. Se assim o fizesse, ela poderia lhe pedir o que quisesse. Herodíades, com ódio de João Batista, sugere à filha que dance e peça em troca a cabeça de João Batista. Para o diretor artístico do Festival de Ópera, Gilberto Chaves, a escolha de “Salomé” - apontada como um dos maiores desafios do festival em seus mais de dez anos de existência -, reafirma a inserção do Estado no cenário cultural brasileiro. “Essa escolha nos encheu de orgulho e representa o êxito do festival, que passou a ser referência para todo o Brasil”, comemorou. Chaves também destacou o artigo escrito pelo jornalista João Luís Sampaio, do mesmo jornal, que se referiu ao espetáculo como o “começo de um novo momento de ousadia na programação do festival”. Outro momento que ganhou repercussão na imprensa nacional foi o projeto musical “Quando o Jazz Encontra a Ópera”, idealizado por Paulo Chaves, titular da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e imediatamente aceito pelo maestro Nelson Neves, da Amazônia Jazz Band. Com arranjos especialmente adaptados para o espetáculo, a apresentação dos 21 componentes da big band paraense e das 60 vozes do Coro Lírico do Festival empolgou o público e foi destaque em rede nacional, no do Jornal do Globo. Já com reconhecimento da crítica especializada, para Gilberto Chaves, o maior desafio, no entanto, ainda está por vir. Em 2013, quando será comemorado o bicentenário Richard Wagner e Giuseppe Verdi, considerados os dois maiores compositores de ópera do mundo, a direção do festival trabalhará para superar o êxito desta edição. Para isso, dois clássicos do teatro de ópera estão confirmados na programação: "Navio Fantasma", Wagner, e "Il Trovatore", de Verdi. “Diferentemente de Verdi, que já teve inúmeras apresentações, pela primeira vez na história do Estado será apresentada um obra de Wagner no Theatro da Paz. Nosso desafio agora é manter o nível de 'Salomé' nessas obras, em 2013”, avalia. |
Texto: Amanda Engelke-Secom |
Espetáculo “Da cor do açaí” encerra temporada 2012 do Pôr-do-Som |
O grupo de Tradições Amazônicas Mapinguari encerra a temporada 2012 do projeto Pôr-do-Som na Estação das Docas. Danças folclóricas e as lendas são o foco do espetáculo. A apresentação intitulada “Da cor do açaí”, acontece nesta sexta-feira (28), a partir das 18h, na Orla do Armazém 3, com entrada gratuita. O trabalho do grupo Mapinguari gira em torno das tradições folclóricas, onde são combinadas coreografias de danças essencialmente folclóricas com outras linguagens artísticas, como danças coreografadas. As canções de compositores da terra compõem o repertório do grupo. Entre eles, destacam-se nomes como: Alfredo Reis, Marcio Montoril, Nilson Chaves, Renato Brás e Waldemar Henrique. Desde a inauguração da Estação das Docas, em 2000, todas as sextas-feiras, acontece o projeto Pôr-do-Som, visando a valorização da cultura tradicional do Pará. Nesta sexta, o espetáculo do grupo Mapinguari faz um passeio pelo folclore de raiz e o contemporâneo. “Apresentaremos várias danças coreografadas que unem a tradição com novas roupagens para os ritmos, como xote, maçarico, lundum, pretinha de angola e carimbó”, adianta a coordenadora do grupo Winélly Pinheiro. Cerca de 30 pessoas, entre dançarinos e músicos se apresentarão no espetáculo, que prepara, ainda, a interpretação das lendas amazônicas, com destaque para a do “Tamba-Tajá”. As lendas do Boto, Iara e Cobra Grande também estão inclusas no roteiro da apresentação. O projeto Pôr-do-Som é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), através da Organização Social Pará 2000, que administra a Estação das Docas, que promove durante todo o ano, programações culturais gratuitas à população. |
Texto: Camila Barros-Pará 2000 |
Governador faz a última entrega do ano do Cheque Moradia nesta quinta-feira |
O governador Simão Jatene entrega nesta quinta-feira, 27, Cheque Moradia para pessoas com deficiência, pessoas atendidas pela ONG Pará Vida e famílias carentes, no auditório do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), em Belém, a partir das 9h. Além de famílias em situação de vulnerabilidade social, serão contempladas pessoas atendidas pela ONG Pará Vida e pessoas com deficiência, inscritas no CIIC, gerenciado pela Secretaria de Assistência Social (Seas). Este ano, o programa Cheque Moradia já beneficiou mais de três mil famílias paraenses, garantindo a construção, melhoria ou ampliação de suas moradias e colaborando para a diminuição do déficit habitacional. São R$ 22 milhões em recursos públicos destinados à habitação no ano de 2012. A Companhia de Habitação do Pará (Cohab), que coordena o programa, comemora o feito e promove a última entrega do benefício em 2012, com a participação do governador Simão Jatene. |
Obras em rodovias exigem Atenção redobrada dos motoristas |
A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) desenvolve obras de recuperação nos principais corredores de tráfego das diversas regiões do Estado, a fim de cumprir a meta estabelecida na Agenda Mínima pelo governador Simão Jatene. A secretaria solicita a atenção redobrada dos condutores de veículos que estarão utilizando as rodovias no feriadão de fim de ano. As obras de recuperação e reconstrução de rodovias seguem em andamento na Alça Viária, PA-150, PA-127, PA-279, PA-287, PA-275, PA-255 e PA-151, entre outras de grande fluxo. O objetivo é avançar o quanto for possível antes da chegada das chuvas fortes que impedem a aplicação do asfalto. Os motoristas devem redobrar a atenção ao se aproximar dessas áreas. “É prudente que o condutor observe a velocidade permitida na rodovia e reduza ainda mais nos trechos das obras para 20 km/h ou menos”, alerta o secretário de Transportes, Eduardo Carneiro. “Existem longos trechos que nós estamos retirando todo o pavimento estragado e refazendo a base com seixo ou piçarra e a pista fica escorregadia. Por isso, é obrigatório que o carro passe bem devagar”, explica Carneiro. Por causa das obras, os viajantes vão encontrar, nos dias de semana, máquinas pesadas retirando o que restou do asfalto antigo, caçambas despejando piçarra e massa de asfalto quente, rolo compressor e outros equipamentos, além de dezenas de operários ocupando metade da pista em diversos trechos das rodovias. ASFALTO NOVO Em outros trechos, que já estão com nova pavimentação, também é necessário o motorista ter a consciência de não imprimir velocidade exagerada e causar acidentes. Em rodovias como a PA-287, na Alça Viária, de Redenção a Conceição do Araguaia; PA-275, que leva até Parauapebas; e PA-127, de acesso Maracanã, que estão com asfalto novo, fica fácil correr. Por isso, o motorista deve ter a responsabilidade com a vida dele e de outras pessoas que ele possa prejudicar ao abusar da velocidade. |
Texto: Dinan Laredo-Setran |
Grupo de carimbó Os Canarinhos lança seu primeiro CD na Estação Gasômetro |
Com repertório totalmente regional, composto pelo legítimo carimbó de raiz, o grupo Os Canarinhos lança nesta sexta-feira, 28, às 20h, seu primeiro CD, no Teatro Estação Gasômetro, do Parque da Residência. O evento conta com apoio promocional da Companhia Paraense de Turismo (Paratur). Formado em 2005, o grupo é originário de Curuçá, no nordeste paraense, considerado um dos berços do carimbó. Os moradores do município fazem da dança uma maneira de divulgar, resgatar e fortalecer a cultura marajoara, símbolo da cultura regional do povo paraense. “Nosso objetivo é divulgar a cultura e tradição do nosso povo, como o carimbó de raiz”, explica o coordenador do grupo e professor de música Luis Eugênio Monteiro. Ele destaca que o show também terá um caráter social. “Além de lançar nosso primeiro CD, pretendemos arrecadar brinquedos para presentear as crianças carentes do nosso município”. Os ingressos custarão apenas R$ 2,00 mais um brinquedo. Com um ritmo ímpar e envolvente, o carimbó encanta turistas de todos os lugares do Brasil. Os Canarinhos prometem uma noite divertida, com uma roda de carimbó que não vai deixar ninguém parado. O show contará com a participação com os grupos Sancari e Santo de Pau Oco, ambos de Belém. O grupo Os Canarinhos foi criado com o objetivo de valorizar e reconhecer os mestres locais do carimbó. Os mestres paraenses Marcílio Garcia, Sandoval Soares, Moisés Barata e Luiz Eugênio Monteiro, compositores e intérpretes das músicas, são acompanhados por nove músicos e seis dançarinos, todos oriundos da vila de Araquaim, em Curuçá. SERVIÇO O grupo Os Canarinhos lança seu CD nesta sexta-feira, 28, às 20h, no Teatro Estação Gasômetro, do Parque da Residência (av. Governador Magalhães Barata, 830). Ingressos: R$ 2,00 mais um brinquedo. Informações: (91) 9111-0911 / 8043-2694. |
Texto: Carlos Gondim-Secom |
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NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA: UNIDADE DE SAÚDE DO JURUNAS ESTARÁ INTERDITADA NESTA SEXTA-FEIRA, 28
A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) informa que, nesta sexta-feira (28), a Unidade Municipal de Saúde do bairro do Jurunas será interditada de 07h da manhã até às 19h, devido a uma reforma completa em toda a instalação elétrica da sede da unidade.
Os casos de atendimento serão encaminhados para as unidades de saúde dos bairros mais próximos e ao Hospital de Pronto Socorro Municipal do bairro do Guamá.
Os ônibus para Mosqueiro cobram o valor da passagem a R$ 3,60, meia-passagem R$ 1,80, além de aceitarem todas as gratuidades previstas em lei.
IPVA com descontos para bom motorista em 2013 |
O Governo do Pará publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (27), o decreto de número 640, que regulamenta as regras para descontos sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos motoristas que não tem multas de trânsito. Para ter direito ao benefício, o IPVA deve ser pago dois meses antes da data do licenciamento do veículo no Detran, de forma integral, na data de vencimento. O IPVA 2013 poderá ser pago com desconto de 15% sobre o valor até a data-limite para o pagamento da primeira parcela da antecipação do imposto, quando o contribuinte não tiver multas de trânsito nos últimos dois anos; ou com desconto de 10% se o contribuinte não tiver multas de trânsito no ano anterior. Nos demais casos, o imposto poderá ser quitado, integralmente, até a data limite, com desconto de 5% . A Secretaria da Fazenda (Sefa) oferece, ainda, a opção de pagamento em até três parcelas iguais, mensais e sucessivas, sem desconto no valor do imposto. A primeira data de vencimento do IPVA Cidadão em 2013, para placas 01 a 31, será dia 8 de janeiro, embora o licenciamento junto ao Detran, seja no dia 8 de março. Para conhecer as datas de vencimento, valores e emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) basta acessar o site da Secretaria da Fazenda, no Portal de Serviços (www.sefa.pa.gov.br). A emissão do DAE estará disponivel a partir do dia 2 de janeiro de 2013. A alíquota do IPVA é de 2,5% sobre o valor venal para carros; ônibus, microônibus, tratores e motocicletas e caminhões pagam 1%. Os veículos com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e aeronaves tem até o dia 27 de junho para recolher o IPVA. |
Texto: Ana Márcia Pantoja-Sefa |
Programa Nota Fiscal Cidadã divulga resultados do Sorteio |
O primeiro sorteio do Programa Nota Fiscal Cidadã foi realizado, nesta quinta-feira (27), no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefa), em Belém. Os resultados serão disponibilizados no site do programa via internet, e os consumidores cadastrados poderão ver se foram premiados acessando sua área com senha própria. Para o secretário da Fazenda, José Tostes Neto, o programa atinge o objetivo de desenvolver ações de cidadania fiscal, além de premiar os consumidores que pedem notas e cupons fiscais. “Avaliamos de forma muito positiva, pois percebemos o aumento da adesão. E há locais, onde o próprio vendedor se antecipa e oferece o cupom com CPF, prática que esperamos que se torne automática. Outro indicativo de adesão é o pedido de setores para que seja feita a antecipação do cronograma de enquadramento no programa. Ou seja, o estabelecimento deseja participar antes da data prevista”, revela. Ao todo, foram 2.148 bilhetes e 1.354 consumidores premiados, num valor total de R$163.950,00 distribuídos em sete faixas: um prêmio de R$ 20 mil; um prêmio de R$ 12 mil; um prêmio de R$ 5 mil; 10 prêmios de R$ 500,00; 38 prêmios de R$ 200,00; 190 prêmios de R$ 100,00 e 1.907 prêmios de R$ 50,00. O servidor Franco Tito, da Loteria do Estado do Pará (Loterpa), fez a auditoria do sorteio. A entrega oficial dos prêmios acontecerá no próximo dia 4 de janeiro, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, com a presença do governador Simão Jatene. A Sefa repassará à instituição financeira os dados com identificação dos valores dos prêmios, dos consumidores contemplados e o depósito do valor do prêmio será feito em conta corrente ou caderneta de poupança pelo Banco do Estado do Pará (Banpará). As três primeiras premiadas foram Arianne Cal Athias, Patrícia Castro Correa e Rafisa Helena de Sousa. Durante o sorteio foi gerado um arquivo dos números de bilhetes premiados em igual quantidade ao número de prêmios. A numeração dos bilhetes eletrônicos foi atribuída de forma aleatória para cada consumidor. Em seguida aconteceu a associação do bilhete premiado ao CPF/CNPJ do consumidor contemplado. Neste primeiro sorteio valeram notas e cupons fiscais referentes ao mês de setembro de 2012. O Nota Fiscal Cidadã tem 34 mil consumidores cadastrados, sendo que 6.561 participaram do primeiro sorteio, porque tinham notas e cupons fiscais emitidos em setembro e se cadastraram até o dia 9 de dezembro. A Sefa recebeu 2.206 arquivos das empresas fornecedoras que serviram de base para a geração dos bilhetes. O montante global da premiação foi calculado com base no valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) recolhido no período de referência do sorteio, pelos estabelecimentos enquadrados no programa. Para a coordenadora do Nota Fiscal Cidadã, fiscal de receitas Rutilene Garcia, a população paraense adotou a idéia do programa, que é de estimular a cidadania fiscal, e vem crescendo os pedidos para emissão de notas e cupons fiscais com CPF. Próximo sorteio - Até dezembro serão válidos documentos fiscais emitidos em Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Marabá e Santarém. A partir de janeiro valerão os documentos fiscais emitidos em todo o Estado. Valem as notas e cupons fiscais emitidos pelas atividades de alimentação, vestuário e acessórios, magazines e lojas de móveis. A cada R$100 reais em compras o consumidor terá direito a um bilhete eletrônico. A partir de janeiro valerão notas e cupons emitidos em todo o Estado, nas mesmas atividades econômicas. O próximo sorteio vai acontecer em março de 2013. |
Texto: Ana Márcia Pantoja-Sefa |
CTBel coloca ônibus extras
para Mosqueiro no final do ano
Por causa das festas do final do ano, quando aumenta a procura por outros destinos fora da capital, a Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel) vai colocar ônibus extras como reforço operacional para a linha especial Mosqueiro-São Brás nos dias 28, 29, 30 e 31 de dezembro, 1º e 2 de janeiro.
Além dos 17 ônibus que fazem a linha durante a semana, nos dias 28 (sexta-feira) e 29 (sábado) serão 30 veículos extras/dia. Dias 30 (domingo), 31 (segunda-feira) e 1 (terça-feira), 36 veículos extras/dia. Já no dia 2 (quarta-feira), 15 ônibus extras.
Os ônibus para Mosqueiro cobram o valor da passagem a R$ 3,60, meia-passagem R$ 1,80, além de aceitarem todas as gratuidades previstas em lei.
Em Belém, o terminal da linha está localizado na Av. Almirante Barroso entre Av. Gov. José Malcher e a Pça. Araújo Martins (Praça da leitura). Já em Mosqueiro, a área de estocagem dos ônibus fica na Rua Pratiquara entre Rua Francisco Xavier Cardoso (6ª Rua) e Rua Veiga Cabral (7ª Rua).
O itinerário da linha, no sentido São Brás-Mosqueiro, é pela Av. Almirante. Barroso, Av. José Bonifácio, Rua Antônio Barreto, Tv. Castelo Branco, Av. Magalhães Barata, Av. Almirante Barroso, acesso ao túnel do Complexo Viário do Entroncamento, Rodovia BR-316, Rodovia PA-391, Rodovia BL-19, Av. Beira-Mar (Carananduba, São Francisco, Ariramba, Murubira, Porto Arthur, Chapéu Virado), Av. 16 de Novembro, Tv. Coronel Luiz Mota, Av. Beira-Mar, Rua Nossa Senhora do Ó, Tv. Pratiquara, Rua Ten. Cel. José do Ò, Rua Siqueira Mendes, Rua Veiga Cabral (7ª Rua), Rua Pratiquara.
No sentido Mosqueiro-São Brás, o itinerário é Rua Pratiquara, Rua Francisco Xavier Cardoso (6ª Rua), Rua Siqueira Mendes, Rua Nossa Senhora do Ó, Rua Pratiquara, Rua 15 de Novembro, Av. 16 de Novembro, Av. Beira-Mar (Chapéu Virado, Porto Arthur, Murubira, Ariramba, São Francisco, Carananduba), Rodovia BL-19, Rodovia PA-391, Rodovia BR-316, acesso ao túnel do Complexo Viário do Entroncamento, Av. Almirante Barroso.
Cotijuba
A ilha de Cotijuba dispõe de um barco e dois terminais para o embarque e desembarque tanto de passageiros quanto de mercadorias: o porto de Icoaraci e o terminal hidroviário “Antonio Tavernard”, em Cotijuba.
A ilha de Cotijuba dispõe de um barco e dois terminais para o embarque e desembarque tanto de passageiros quanto de mercadorias: o porto de Icoaraci e o terminal hidroviário “Antonio Tavernard”, em Cotijuba.
Além dos barcos de pequeno porte operados pela cooperativa da ilha, a CTBel disponibiliza à população um barco afretado que faz quatro viagens diárias, com capacidade para transportar 420 passageiros.
De sexta-feira a sábado, exceto feriados, o barco cobra o mesmo preço da tarifa do ônibus (R$ 2,20), aceita todas as gratuidades previstas em lei e a meia-passagem, mas tem preços diferenciados aos domingos e feriados: R$ 4,40.
O barco realiza quatro viagens durante o dia. No sentido Cotijuba-Belém, as viagens são feitas às 6h e 17h. Já no sentido Icoaraci-Cotijuba, as viagens ocorrem às 9h e 18h30.
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Governador Simão Jatene anuncia mudanças no secretariado
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta
sexta-feira, 28, trará decretos
anunciando as alterações
O governador Simão Jatene promove mudanças administrativas no seu secretariado. O Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (28/12), traz decretos anunciando as alterações. Uma delas diz respeito ao atual secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Alex Fiúza de Melo, que deixa a pasta para assumir a Secretaria Especial de Estado de Promoção Social, até então comandada por Nilson Pinto. Este, por sua vez, volta para Câmara Federal, conforme já havia anunciado há 15 dias. O professor Alberto Arruda, adjunto da Secti, vai responder pela secretaria.
O atual secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças, Sérgio Bacury, sai do cargo e assume a nova Secretaria Extraordinária de Articulação Municipal. Quem fica no seu lugar é a economista Maria do Céu Guimarães de Alencar, a qual deixa a direção do Núcleo Administrativo e Financeiro (NAF) das Secretarias Especiais de Estado. Este posto será assumido por Patrícia Nasser.
A outra mudança ocorre na Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas). A pasta, a partir desta sexta-feira, 28, será chefiada por Heitor Márcio Pinheiro Santos, ex-presidente do Instituto de Artes do Pará (IAP). A então secretária, Maria Alves dos Santos (a deputada eleita Tetê Santos), deixa o cargo para assumir a vaga aberta por Manoel Pioneiro na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). Eleito no último pleito municipal, Pioneiro será, a partir de 1º de janeiro, o prefeito de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém.
Fonte: Agência Pará
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MEGA SENA - COMUNICADO
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Última edição do CORREIO JURUNENSE do mês de dezembro e de 2012
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AVISO: CASA DO CAMINHO ESTARÁ FUNCIONANDO NESTE SÁBADO
Apartir das 16h até às 19h a Associação Espírta Casa do Caminho, localizada na Fernando Guilhon com a Padre Eutíquio, no bairro de Batista Campos estará funcionando normalmente. Portanto, estão sendo convocados os trabalhadores que por ventura, não tenham ainda viajado.
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JURUNAS: Posto de Saúde será interditado novamente
A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) emitiu uma nota nesta sexta-feira (28), informando que a Unidade Municipal de Saúde do Jurunas, voltará a ser interditado na quarta-feira (2), no período de 7h às 15h para uma nova etapa da reforma que esta sendo feita em toda a instalação elétrica da unidade.
A Unidade já havia paralisado as atividades durante a manhã de hoje para o começo da reforma.
Os casos de atendimento serão encaminhados para as unidades de saúde dos bairros mais próximos e ao Hospital de Pronto Socorro Municipal do bairro do Guamá.
(DOL, com informações da Sesma)
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Três morrem em grave acidente na estrada de Salinas
Esse foi o primeiro acidente com óbito do final de semana prolongado
Após uma colisão frontal entre dois veículos, um Honda Fit e um Nissan Livinia, três pessoas morreram na PA-324, que dá acesso ao município de Salinópolis, uma das praias mais procuradas pelos paraenses durante as festas de fim de ano, no nordeste do Estado.
Segundo o capitão Marcos da Polícia Rodoviária Estadual do Pará (PRE), o acidente aconteceu na tarde desta sexta-feira (28), no trecho do município de Nova Timboteua. Duas mulheres e um homem, ainda não identificados, morreram no local. Uma quarta vítima ficou presa nas ferragens, mas já foi retirada pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada ao Hospital de Salinópolis.
Essas são as primeiras mortes registradas nas estradas do Pará durante o final de semana prolongado das festas de fim de ano.
Redação Portal ORM
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IPVA de carros usados no Pará terá queda média de 10,5% em 2013
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Pará,em 2013, para carros usados, terá uma queda média de 10,5% em relação aos valores deste ano. Para os veículos populares nacionais haverá redução do valor do imposto, em média, de 13,9%. Para as motocicletas nacionais, o valor médio da redução será de 3,20% e para caminhões a média da queda dos valores será de 11,1%, em relação aos valores cobrados em 2012. A tabela do IPVA 2013 foi divulgada na edição desta sexta-feira, 28, do Diário Oficial do Estado (DOE) em Instrução Normativa de número 012, da Secretaria da Fazenda (Sefa). A coordenadora do IPVA da Sefa, Irene Raiol, informa que a variação percentual do IPVA pode se negativa ou positiva, conforme a marca e modelo do veículo. A queda no valor do tributo acontece devido à desvalorização dos veículos usados, explicou. A Instrução Normativa regulamenta os valores do IPVA 2013 e traz, ainda, a tabela com as datas de vencimento referentes ao pagamento do imposto. O recolhimento em cota única ou parcelado começa em 8 de janeiro do próximo ano. O preço médio dos automóveis é apurado anualmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que faz a pesquisa do valor venal por marca/modelo. De acordo com o estudo da Fundação, o valor venal dos veículos fabricados entre 1983 e 2011 caiu, em média, 10,5% entre 2011 e 2012. DESCONTOS O Governo concederá, em 2013, descontos do IPVA aos motoristas que não tem multas de trânsito. A primeira data de vencimento do IPVA Cidadão, para placas 01 a 31, será dia 8 de janeiro, embora o licenciamento junto ao Detran, seja no dia 08/03/13. Para ter direito ao benefício, o IPVA deve ser pago dois meses antes da data do licenciamento do veículo no Detran, de forma integral, na data de vencimento. O pagamento do imposto também poderá ser feito, sem desconto, em até três parcelas iguais, mensais e sucessivas. Para conhecer as datas de vencimento, valores e emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) basta acessar o site da Secretaria da Fazenda, no Portal de Serviços (www.sefa.pa.gov.br). A alíquota do IPVA é de 2,5% sobre o valor venal para automóveis, camionetes e utilitários e 1% para ônibus, microônibus, tratores, motocicletas e caminhões. Os veículos com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e aeronaves devem recolher o IPVA até o dia 27 de junho de 2013. |
Texto: Ana Márcia Pantoja-Sefa |
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Procuradora Geral de Justiça do Pará morre em acidente
Graça Azevedo está entre as vítimas
de grave acidente na estrada de Salinas
A recém nomeada procuradora geral de Justiça do Estado, Maria das Graças Azevedo da Silva é uma das vítimas do acidente que deixou mais duas pessoas mortas nesta sexta-feira (28), na PA-324, no município de Nova Timboteua, nordeste do Estado.
A informação ainda não foi confirmada oficialmente pelo IML (Instituto Médico Legal), mas vários parentes e amigos da procuradora já deixam mensagens de apoio a família da vítima em um perfil que ela mantinha em uma rede social. O nome das outras pessoas que morreram no acidente ainda não foram confirmados.
De acordo com a assessoria de comunicação do Centro de Perícias Técnicas Renato Chaves, os corpos chegam ainda na noite desta sexta-feira (28) no IML de Belém.
Mária da Graça Azevedo da Silva foi recentemente eleita e nomeada procuradora geral de Justiça do Ministério Público do Pará. O cargo seria assumido por ela no dia 19 de março de 2013.
Nota de pesar - Em nota enviada à imprensa, aPolícia Civil do Estado lamentou o falecimento da procuradora de justiça Maria da Graça Azevedo da Silva. 'Aos familiares, amigos e colegas de profissão, a instituição externa pesar pela perda irreparável e roga a Deus para que conforte os corações de todos os enlutados'.
Redação Portal ORM
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TÁ CHEGANDO A HORA...
Polícia Civil firma parceria para divulgar imagens de desaparecidos |
Uma parceria firmada entre a Polícia Civil e a Cooperativa de Taxistas da Praça Eneida de Moraes (Cotapem) possibilitou que 120 táxis que circulam em Belém, interior do Pará e até fora do Estado passassem a circular com as fotos de crianças e adolescentes desaparecidos adesivadas nos vidros traseiros dos veículos. O trabalho conjunto, estabelecido por meio do Serviço de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (Silcade), da Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), vinculada à recém-criada Diretoria de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAV), teve início no último dia 24. Sediada no bairro da Pedreira, em Belém, a Cotapem foi criada há 14 anos e reúne 150 taxistas. A Cooperativa conta atualmente com 55 mil clientes cadastrados e atende, em média, 1,2 mil corridas por dia. Um dos diretores da Cotapem, Francisco Neto, explica que a divulgação das imagens atende a uma missão institucional da própria entidade, que busca sempre parcerias como essa para oferecer à sociedade um serviço social. Por meio da Assessoria de Comunicação da Polícia Civil, a Cooperativa teve acesso ao Silcade, onde o banco de imagens de desaparecidos foi colocado à disposição de empresas e organizações que queiram firmar parceiras. "Apresentamos o layout do projeto à coordenação do Silcade. Inicialmente foram escolhidas fotos de seis crianças, que estão há mais tempo desaparecidas", explicou Neto, que apresentou também o projeto em reunião do Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep), órgão que congrega os representantes do Sistema de Segurança Pública do Pará e de entidades representantes da sociedade civil. No Silcade, Francisco Neto contou com apoio do coordenador do serviço, investigador Edivaldo Carmo, e da diretora da DATA, delegada Nazaré Cardoso. "Levamos cerca de 60 dias até fazer a plotagem das imagens e aplicação dos adesivos nos veículos", detalha o diretor da Cooperativa, que conta com 22 funcionários em atuação por turnos de seis horas. Cada uma das seis fotos foi adesivada em 20 táxis da empresa. Nos adesivos, além da foto com o nome do desaparecido, há o telefone de contato do Silcade da DATA e do Disque-Denúncia (181), para informar o paradeiro dos menores desaparecidos, cuja divulgação das imagens tem autorização dos responsáveis. Graças às parcerias com empresas, como a Valeverde Turismo e a mineradora Vale, os táxis da Cooperativa fazem corridas até em outros Estados, como o Maranhão. Outro diretor da Cooperativa, Antônio Paracampo, explica que, atualmente, a empresa dispõe do que há de mais moderno em termos de sistema de monitoramento de táxis, que são localizados em tempo real e chegam rapidamente até o cliente. Ele explica, ainda que, por lei, é permitido colocar adesivos nos táxis pelo fato de se tratar de um trabalho social. Francisco Neto salienta que a parceria com a Polícia Civil foi feita de forma gratuita e que o constante deslocamento dos carros permite maior divulgação das imagens dos desaparecidos. Recentemente, o Silcade divulgou os números de registros de casos de desaparecimentos de jovens na Grande Belém. Do total de 657 casos registrados em 2012, 634 já foram localizados, o que representa um saldo de localização de mais de 95%. Ainda estão desaparecidos 23 crianças ou adolescentes, a maioria do sexo femininos, que correspondem a mais de 70% das ocorrências registradas na Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA). O Silcade funciona nos altos do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, na Rua dos Caripunas, entre Avenida Roberto Camelier e Rua Tupinambás, no bairro do Jurunas. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, em horário comercial, à exceção dos feriados. Os contatos podem ser feitos pelo telefone (91) 3272-0779 ou pelo e-mail silcade@policiacivil.pa.gov.br |
Texto: Walrimar Santos-Polícia Civil |
Unidade Integrada Pró-Paz da Terra-Firme conta com Posto de Identificação |
A população do bairro da Terra-Firme, periferia da capital, já conta com um Posto de Identificação para emissão de carteiras de identidade. O serviço funciona no prédio da UIPP (Unidade Integrada Pró-Paz), localizada na Avenida Celso Malcher, n° 920. O atendimento é feito de 8 horas da manhã às 14 horas, de segunda à sexta-feira, exceto feriados. O diretor de Identificação da Polícia Civil, Ricardo Paula, explica à população que o posto atende por meio de agendamento, via telefone (4006-9002/ 4006-9046 ou 4006-9020) ou pelo site da Polícia Civil. No local, são expedidas 1ª e 2ª vias do documento de identidade. O posto é coordenado pelo papiloscopista Oberlin Lira e está adaptado para atender, em média, 25 pessoas por dia. O serviço iniciou o atendimento desde o último dia 20. Para emitir a 1ª ou 2ª vias da carteira de identidade, o cidadão deve apresentar, no posto, duas fotos do tipo 3 por 4 atuais; certidão de nascimento ou de casamento original e um comprovante de residência. Nos casos de segunda via, à exceção de casos de roubos, com registro de Boletim de Ocorrência, será cobrada a taxa de R$ 31,65 para emissão do documento. A 1ª via do documento é gratuita. |
Texto: Walrimar Santos-Polícia Civil |
Selo do Inmetro será obrigatório para 144 tipos de eletrodomésticos |
A partir desta terça-feira, 1º de janeiro, 144 tipos de eletrodomésticos, como chapinhas, torradeiras elétricas e aspiradores de pó, só poderão ser vendidos com o selo de segurança do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Tanto o setor do Comércio quanto da Indústria foram notificados sobre as mudanças em dezembro de 2009. Para obter o selo do Inmetro, o aparelho é submetido a uma avaliação que leva em conta os aspectos elétrico (não pode haver, no equipamento, áreas de contato direto com peças eletrificadas), térmico (o produto não pode entrar em curto mesmo em altíssimas temperaturas) e mecânico (ele não pode quebrar com facilidade). Um produto só pode receber o selo após ser submetido a teste de laboratório. A linha de produção também será auditada periodicamente. "O principal objetivo desta medida é a segurança do consumidor, ou seja, os produtos não devem oferecer riscos à população", disse Luiziel Guedes, presidente do Imetropará. Guedes recomenda que o consumidor exija o selo de segurança do Inmetro na hora da compra e que também prefira os estabelecimentos formais, exigindo sempre a nota fiscal. Confira a lista completa de eletrodomésticos no endereço eletrônico: http://www.inmetro.gov.br/imprensa/releases/EletrodomesticosCertificados_2013.pdf. |
Texto: Adaucto Couto-Imetropará |
QUE o ano 2013 CHEGUE TRAZENDO
PAZ,
SAÚDE,
HARMONIA,
compreensão,
amor,
tolerância,
respeito,
solidariedade,
fé e confiança
a cada um dos lares.
Que em sua mesa
Nunca falte o pão de cada dia.
Que sua família
Seja a imagem da família de Nazaré.
Que o bom deus
Abençoe sua casa.
Um brinde
A esperança.
Daniel Brandão, Contador
Governador do Pará participa da posse de prefeitos de Belem e Ananindeua |
Nesta terça-feira (1º) os novos gestores municipais assumem nos 144 municípios do Estado. Na capital paraense Zenaldo Coutinho e sua vice Karla Martins, além dos 35 vereadores eleitos serão empossados em uma solenidade que acontece na Câmara Municipal a partir das 15h. O governador Simão Jatene participa do evento em Ananindeua e em seguida vai até o Palácio Antônio Lemos, sede da prefeitura de Belém, onde o novo gestor da capital, Zenaldo Coutinho, recebe a faixa de prefeito. A posse dos prefeitos acontece após a dos vereadores e da eleição das mesas diretoras das câmaras municipais. Em Belém a solenidade acontece na Câmara Municipal, localizada na travessa do Chaco, entre as avenidas Almirante Barroso e Rômulo Maiorana. O evento solene que dará posse ao novo prefeito da capital está previsto para começar às 16h. Mais de mil convidados devem participar. Após serem empossados o novo prefeito de Belém e sua vice seguem para o Palácio Antônio Lemos, onde acontecerá a transmissão do cargo, que deverá ser feita pelo prefeito Duciomar Costa, que passará a faixa para Zenaldo. Três palcos foram montados em frente ao Palácio Antônio Lemos para o evento. Em Ananindeua, a posse de Manoel Pioneiro, seu vice Carlos Begot e dos 25 não acontecerá na Câmara do município devido a problemas com o ar condicionado e espaço do local. Por isso as autoridades serão empossadas no Centro de Formação Cristã Seminário Pio X, localizado no Km4 da rodovia Br-316. São aguardados cerca de 800 convidados. Depois do evento de posse, Pioneiro e seu vice seguem para a transmissão do cargo e a entrega da faixa, que acontecerá em um palanque montado na Praça Matriz de Ananindeua. O governador Simão Jatene participará da posse de Manoel Pioneiro, que acontece no Centro de Formação Cristã Seminário Pio X e depois segue para o Palácio Antônio Lemos onde participa do evento em que Zenaldo Coutinho receberá a faixa de prefeito de Belém. |
Texto: Elck Oliveira-Secom |
Prorrogadas as inscrições para o I Prêmio Paraense de Jornalismo Científico |
Foram prorrogadas até o dia 18 de março de 2013 as inscrições para jornalistas interessados em concorrer ao I Prêmio Paraense de Jornalismo Científico, lançado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e Fundação Amazônia Paraense. O objetivo é valorizar os profissionais da imprensa que atuam nessa área, incentivando o aumento do interesse e do conhecimento popular científico-tecnológico no Estado. A prorrogação, incluindo a dilatação do período de veiculação das matérias, possibilitará o aumento na submissão de propostas, uma vez que incluirá reportagens publicadas no período de 01 de janeiro de 2011 a 01 de dezembro de 2012. Com o novo cronograma, haverá, também, mais tempo para que o público de interesse do edital possa se inscrever. As matérias inscritas devem abordar temáticas referentes à ciência, tecnologia e inovação, sendo valorizadas aquelas que contribuem para a qualidade do jornalismo regional e para a popularização destes assuntos junto à sociedade paraense. Vale ressaltar que o conceito de jornalismo científico abrange não apenas as chamadas ciências tradicionais, como a Física e a Química, mas inclui outras, como as Ciências Humanas, a exemplo da Educação, Sociologia e Comunicação. Portanto, as matérias podem abordar diferentes abordagens relacionadas também ao meio ambiente, saúde, economia e informática, entre outros. Serão concedidos prêmios no valor de R$ 5 mil aos primeiros colocados, divididos de acordo com as seguintes categorias: “Impresso”, “Rádio” e “Televisão”, totalizando R$ 15 mil. O Prêmio integra o Programa Ver-a-Ciência - Política Estadual de Difusão e Popularização da Ciência, desenvolvido pela Secti, cujo objetivo é promover e apoiar ações voltadas a tornar a ciência um bem público e partilhado. Além do edital destinado a jornalistas, estão abertos os editais do Prêmio Paraense Destaque Científico, voltado a pesquisadores, com prazo de incrições até 12 de março de 2013, e o de submissão de artigos para a Revista Ver-a-Ciência, com prazo de submissão de artigos e fotos para a terceira edição até o dia 15 de janeiro de 2013. Para conferir os regulamentos dos prêmios, consulte o link http://www.sig.fapespa.pa.gov.br/index.php?id=3&acao=1 |
Texto: Raphael Freire-Secti |
Reveillon da Estação ainda é preferência entre as famílias paraenses |
O tradicional reveillon da Estação das Docas reserva uma vasta e diversificada programação a quem escolher o complexo turístico para celebrar a chegada de 2013. A festa na orla dos galpões promete muita animação, com atrações musicais para todos os gostos, em uma verdadeira maratona que começa na noite desta segunda-feira, 31, e encerra ao amanhecer do dia 1º de janeiro. Como também já é tradição, a hora da virada será marcada por um show pirotécnico que acontece na Baía do Guajará. O reveillon da Estação costuma reunir, em média, cerca de 60 mil pessoas, reunindo famílias inteiras em uma grande confraternização. Para animar o público já estão confirmados os shows com o grupo CaBloco Muderno, Markinho e Banda, Téo Pérola Negra e Escola de Samba do Rancho Não Posso me Amofiná. As apresentações acontecem no palco montado na orla da Estação e no Anfiteatro São Pedro Nolasco. A programação na área externa dos galpões é aberta ao público e totalmente gratuita. Já para garantir um lugar na área dos restaurantes, que fica dentro dos galpões, é necessário entrar em contato com os estabelecimentos. Gabriela Landé, presidente da Organização Social Pará 2000, que administra a Estação ressalta que o complexo já se consolidou na preferência das famílias paraenses para celebrar a chegada do Ano Novo. "Nosso objetivo é oferecer uma programação de qualidade, assegurando à população e também aos visitantes todo conforto e segurança”, destacou. |
Texto: Julia Garcia-Secom |
Governador do Pará decreta luto de três dias pela morte de Maria da Graça Azevedo |
O governador Simão Jatene decretou luto oficial de três dias, a partir deste sábado, 29, em homenagem à Maria da Graça Azevedo da Silva, 62 anos, eleita este mês Procuradora Geral de Justiça do Estado, morta em um acidente automobilístico ocorrido na Rodovia PA-234, próximo ao município de Nova Timboteua, nordeste paraense, no início da noite de ontem, 28. O corpo está sendo velado desde o início da manhã, no auditório Nathanael Cardoso Leitão, do Ministério Público Estadual, por onde já passaram vários magistrados e autoridades, entre eles o próprio governador do Estado. No acidente, morreram também a secretária da Procuradora Geral nomeada, Rita de Andrade Ribeiro Portal, 67 anos, que está sendo velada no mesmo local, e um dos ocupantes do veículo que colidiu com o carro da magistrada, Alan Marcelo Pereira Ribeiro, de 36 anos, que era funcionário do Tribunal de Contas do Município. Apenas o condutor do carro envolvido na colisão com o Honda Fit dirigido Maria da Graça, identificado como Samuel Santiago Rodrigues, 52 anos, sobreviveu. Ele foi encaminhado para a Unidade de Pronto-atendimento de Capanema e posteriormente transferido ao Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Ananindeua. Maria da Graça Azevedo da Silva foi nomeada pelo governador Simão Jatene ao cargo de Procuradora Geral de Justiça do Estado no dia 20 deste mês. A magistrada foi eleita no dia 07 de dezembro, com 167 votos, a maior votação já registrada entre os candidatos ao cargo indicados na lista tríplice, encaminhada ao chefe do Executivo Estadual. O mandato teria inicio em 19 de março de 2013 e encerraria em 19 de março de 2015. Carreira - Maria da Graça Azevedo atuou por mais de 27 anos no Ministério Público do Estado do Pará. Ingressou na instituição em 12 de junho de 1985, por meio de concurso público, e percorreu várias comarcas do interior até chegar à capital. Em Belém se destacou na Promotoria de Justiça de Meio Ambiente. Foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) e atualmente coordena o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. Homenagens - Pela manhã, o governador Simão Jatene compareceu ao velório da Procuradora e manifestou solidariedade à família. Na ocasião, ele lembrou que ao longo de sua carreira, Maria da Graça Azevedo contribuiu decisivamente para o desenvolvimento e para execução do Justiça no Pará. "Ela era incansável e responsável na sua atuação como fiscal da lei, juntamente com os membros do Ministério Público do Estado". Para Jatene, ela "será sempre lembrada como uma mulher que usou seu talento, sua inteligência e sua honestidade para engrandecer, não só o Ministério Público, mas o Estado do Pará". O vice-governador Helenilson Pontes também compareceu ao velório e manifestou seus pêsames às famílias das duas vítimas. Para ele, a sociedade paraense perdeu uma grande servidora pública. “O Estado perdeu alguém que dedicou trinta anos de sua vida, seus esforços, sua saúde, em nome dos interesses maiores da sociedade paraense. Quem perde não é apenas o Ministério Público. Hoje quem está de luto e quem se entristece é o Pará”, afirmou. A Polícia Civil do Estado também expressou seu profundo pesar pelo falecimento da Procuradora. Em nota oficial, a instituição externalizou seu pesar pela perda irreparável e disse que espera em Deus o conforto aos familiares, amigos e colegas de profissão. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas. |
Texto: Bruna Campos-Secom |
Região Metropolitana receberá obras de transportes e saneamento no início de 2013 |
O primeiro trimestre de 2013 será marcado pela execução de uma frente de obras consideradas essenciais para a melhoria do saneamento e do transporte na Região Metropolitana de Belém. Por intermédio da Secretaria de Estado de Integração Regional e Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb), o Governo do Estado dará início aos trabalhos já no mês de janeiro. Na ultima quinta-feira, 27, a Seidurb concluiu o processo licitatório que escolheu a empresa reponsável pelas obras de prolongamento da Avenida Independência, no trecho que vai da BR-316 até a Rodovia do 40 Horas, no bairro do Coqueiro, em Ananindeua. A vencedora é a EIT Construções Ltda. A via terá nove quilômetros de extensão e sairá da BR-316, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal, chegando até a Arterial 18, na Cidade Nova, de onde os motoristas poerão acessar a Avenida Independência. A obra, orçada em R$ 120 milhões, vai disponibilizar uma alternativa de entrada e saída das cidades de Belém e Ananindeua. O projeto prevê a construção de duas pistas, canteiro central, ciclovia, iluminação, aterro reforçado e, próximo à BR-316, um viaduto para reduzir o fluxo de veículos na confluência com a via federal. A execução das obras será feita em parceira com o Ministério da Integração Regional. Resta apenas a liberação da licença ambiental pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e a liberação da Eletronorte, já que a rodovia passará próximo ao linhão da concessionária. Outra importante obra prevista nessa frente de trabalhos é a duplicação da Avenida Perimetral, que vai do campus da Universidade Federal do Pará até a Avenida João Paulo II. O projeto executivo já está protocolado na Sema agurdando a obtenção da licença de instalação e, em janeiro de 2013, o edital para a contratação da empresa responsável pelos serviços será lançado. A obra esta orçada em R$ 4 milhões. O titular da Seidurb, Márcio Spindola, destacou a importância dessas intervenções urbanas para a redução dos problemas que afetam o trânsito na Região Metropolitana da capital. “São obras que vão garantir a fluidez dos veículos que circulam diariamente entre os municípios e distritos que integram a RMB, já que estamos abrindo novas vias para escoamento da frota, principalmente aqueles mais pesados, como os caminhões e carretas”, argumentou o secretário. Tucunduba A Caixa Econômica Federal comunicou, este mês, à Seidurb que o novo projeto executivo da Bacia do Tucunduba foi aprovado. Com isso, a estimativa é de que as obras comecem em junho de 2013. O projeto do governo anterior estava cheio de irregularidades, o que levou ao cancelamento do contrato feito com a construtora. O novo projeto consiste na retificação do Canal do Tucunduba, aterramentos de quintais - onde serão utilizados 40 milhões de metros cúbicos de aterro para que as casas fiquem acima do nível máximo das águas -, abertura de vias urbanas e construção de 14 pontes. A entrega da obra está prevista para o final de 2014. Independente desse cronograma, a Seidurb já esta trabalhando para evitar alagamentos nas áreas de influência do Canal do Tucunduba. Obras emergenciais já estão programadas e serão executadas em parceira com a Prefeitura de Belém. “Já conversamos com o prefeito eleito, Zenaldo Coutinho, e com o futuro secretário de Saneamento do município, Luis Otávio Pereira. No ano passado conseguimos evitar em 85% o numero de alagamentos na área e, agora, com essa parceria, esperamos avançar ainda mais na solução desse problema”, explicou Márcio Spindola. |
Texto: Antenor Filho-Secom |
Nota de pesar |
A Polícia Civil do Estado do Pará vem a público, expressar seu profundo pesar pelo falecimento da procuradora de Justiça Maria da Graça Azevedo da Silva, ocorrido no começo da noite desta sexta-feira, 28. A instituição se solidariza com familiares, amigos e colegas de profissão pela perda irreparável. |
Edital da Fundação Amazônia Paraense é suspenso |
A Fundação Amazônia Paraense informa que o Edital para Concessão de Bolsas de Desenvolvimento Científico e Tecnológico das Regiões Produtoras de Cacau foi temporariamente suspenso nesta sexta-feira, 28. O convênio entre a Fundação e a CEPLAC está em processo de modificação para atender às premissas do interesse público da pesquisa, bem como aos objetivos do próprio Edital. Será feito um Termo Aditivo ao convênio, modificando a vigência do mesmo para mais 24 meses. As inscrições já realizadas serão mantidas e as propostas apresentadas ficarão resguardadas para análise posterior. Maiores informações podem ser obtidas na sede da Fundação Amazônia Paraense, localizada à Travessa Nove de Janeiro, nº 1686, entre as avenidas Gentil Bittencourt e Conselheiro Furtado (esquina com Gentil Bittencourt), bairro de São Brás, ou pelo fone (91) 3323-2564 e e-mail dicet@fapespa.pa.gov.br. |
Uepa abre 11 vagas para professor titular no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde |
O Diário Oficial do Estado do Pará (DOE) publica na próxima edição do dia 2 de janeiro, o Edital Nº110/2012, destinado ao concurso para promoção à classe de Professor Titular do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade do Estado do Pará (Uepa). São ofertadas 11 vagas, divididas entre as seguintes disciplinas: Anatomia, Anatomia Patológica e Patologia Clínica, Cirurgia Experimental, Dermatologia Tropical e Sanitária, Dermatologia Clínica e Cirúrgica, Educação Física, Enfermagem Médico Cirúrgica, Enfermagem em Saúde Pública, Ginecologia, Histologia e Terapia Ocupacional. Os interessados devem ser inscrever no período de 07 de janeiro a 15 de fevereiro, de 8h às 12h e de 14h às 17h, no Protocolo do CCBS, localizado na travessa Perebebui, 2623, Bairro do Marco-CEP:66.087-670. As provas acontecem em três fases no período de 22 de fevereiro a 25 de março. São elas: julgamento de títulos; avaliação e defesa de trabalho científico que comprove a consolidação da linha de pesquisa do candidato; e avaliação e defesa pública do memorial. No dia 2, o edital também estará disponível no site www.uepa.br. |
Texto: Ize Sena-Uepa |
Uepa ofertará 93 vagas para Residência Multiprofissional em 2013 |
Em 2013, a Universidade do Estado do Pará (Uepa) ofertará 93 vagas para o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde distribuídas pelos municípios de Belém, Altamira, Santarém e Redenção. O edital, contendo as regras do certame, conteúdo programático e bibliografia, será divulgado na próxima quarta-feira (2), no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da Uepa. Enfermeiros, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas, farmacêuticos e fonoaudiólogos, formados em Instituições de Ensino Superior oficial e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) ou portadores de diploma revalidado por universidade pública, podem se candidatar a uma das vagas, nas seguintes áreas de concentração: Estratégia Saúde da Família; Atenção à Saúde Mental; Atenção à Saúde Cardiovascular; Urgência e Emergência no Trauma; Oncologia - Cuidados Paliativos; Atenção à Saúde da mulher e da criança e Atenção Integral em Ortopedia e Traumatologia. Para que a inscrição seja efetivada, o candidato deverá efetuar o pagamento no valor de R$ 180,00 (Cento e oitenta reais) em qualquer agência bancária, até o dia 16 de janeiro. O processo seletivo se divide entre a realização de prova objetiva de caráter eliminatório e análise do Currículo Vitae. O primeiro dia do período letivo de ingresso no curso pretendido é 1º de março de 2013. São parceiros da Uepa para a realização do programa, a Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna; Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência; Hospital Ophir Loyola e Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, Hospital Regional Público da Transamazônica, em Altamira; Hospital Regional do Baixo Amazonas Dr. Waldemar Penna, em Santarém; e Hospital Regional Público do Araguaia, em Redenção. |
Texto: Ize Sena-Uepa |
Investimento em recursos humanos acresceu R$ 100 milhões a folha do Estado |
Gratificações, implementação e implantação de programas e planos, ajustes e reajustes, admissão de novos servidores públicos fizeram parte da política de remuneração do Governo do Estado em 2012. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Administração (Sead), esse investimento em recursos humanos e valorização dos servidores estaduais, representam um aumento de R$ 101.405.642,38 na folha de pagamento do Poder Executivo Estadual. Áreas essenciais como Saúde, Educação e Segurança Pública são responsáveis por mais de 50% desse aumento. Além disso, a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, garante que cerca de 90% das dívidas de vantagens atrasadas encontradas quando a atual administração assumiu - que equivalem aproximadamente a R$ 140 milhões - já foram devidamente quitadas. “Isso demonstra o reconhecimento e respeito do governador Simão Jatene com o servidor público estadual", disse Alice. Retrospectiva - O reajuste no valor dos plantões e sobreaviso e a incorporação do valor do abono salarial dos servidores de nível superior, fixando o piso salarial em R$ 2.600,00 representam para a área da saúde um acréscimo de R$ 21.600.000,00 na folha. Para a área da Educação, com a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do grupo do magistério, implantação do valor do Piso Nacional da Educação e com a nomeação de 2.936 Técnicos em Educação e Docentes, aumentou a folha em R$ 19.846.290,00. A categoria da Segurança Pública foi beneficiada com reajuste no valor do auxílio alimentação dos militares; reajuste salarial na ordem de 14,13% para os praças da Polícia Militar (PM) e Comando dos Bombeiros Militar (CBM) com resgate dos interstícios e majoração da gratificação de Risco de Vida de 50% para 70%; Reajuste variável 6,6% a 22,88% para os servidores do grupo de Perícia Científica, com majoração na Gratificação do Risco de Vida de 50% para 70%; Reajuste da ordem de 22,88% para os Policiais Civis e majoração na gratificação de Risco de Vida de 50 para 70%; Reajuste variável de 27,35% a 42,72% para os Oficiais da Polícia Militar; Pagamento da 1ª e 2ª parcela do Auxílio Fardamento (PM e CBM); Reajuste da ordem de 67% para os servidores do Detran - ganho real de 27%, que somados representam um acréscimo mensalmente na folha de R$ 28.435.402,00 milhões. Outras categorias de servidores também foram contempladas com reajustes no valor do auxílio alimentação, pagamento de retroativos, incorporação de abono, implementação de acordos coletivos, entre outros, representam na folha um total a mais de R$ 31.523.950,38. A titular da Sead ressaltou ainda que, neste ano, o Estado sofreu a perda do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e também atingiu ainda o limite prudencial de gastos. "Apesar do quadro de crise na economia, o Estado tem respeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda honrado uma das diretrizes do governo que é a valorização do servidor público, peça de fundamental importância para a prestação de serviços públicos à sociedade". |
Texto: Renan Malato-Sead |
Seidurb executa obras que beneficiam 740 mil paraenses |
Em 2012, Governo do Estado retomou ou iniciou a execução de 71 obras que beneficiarão diretamente a 740 mil paraenses. Ao todo, os trabalhos realizados pela Secretaria de Estado de Integração Regional e Desenvolvimento Urbano (Seidurb) abrangem 66 municípios contemplados com a construção de adutoras, estações de tratamento, reservatórios e redes de abastecimento. Capanema, por exemplo, recebe a maior obra de engenharia civil na área de abastecimento de água, com uma moderna adutora que percorrerá 13 km da Rodovia BR 316. Serão 1.847 novas ligações domiciliares, ampliando em 67,5% a atual capacidade instalada, de apenas 802 domicílios com água encanada. No que diz respeito a esgotamento sanitário, a Seidurb realiza atualmente importantes obras nos municípios de Curionópolis, Santa Cruz do Arari e Capitão Poço. Em Breu Branco, sudeste do Pará, uma moderna estação de tratamento já está em fase final de conclusão, tendo sido construída com recursos oriundas do PAC/Funasa e Governo do Estado. Na área de resíduos sólidos a Seidurb desenvolveu ações de assessoramento técnico nos municípios de Castanhal, Curralinho, Curionópolis, Novo Repartimento e Rondon do Pará. Essas ações compreendem a desativação de lixões e a orientação para a correta gestão municipal de resíduos sólidos. Já em Anajás, na ilha do Marajó, o foco do trabalho é a pavimentação de vias e calçadas do município, além do aterramento dos quintais. Um sistema de drenagem de águas fluviais também está sendo construído, o que deve contribuir para que a população do município não sofra mais de males como a malária. O investimento total é de R$ 4 milhões. O titular da Seidurb, Márcio Spindola, avaliou os resultados alcançados com as ações. “O ano de 2012 foi de grande avanço na área de saneamento. O governador Simão Jatene autorizou e nós trabalhamos para dar melhores condições de vida à população. Foram retomadas 90% das obras paralisadas na gestão anterior, decorrentes de problemas técnicos nos projeto, problemas juntos a prefeituras e órgãos federais como a Funasa e Caixa. As obras retomadas em 2012 encontram-se em ritmos que já possibilitam, no primeiro de trimestre de 2013, serem entregues a população”, enfatizou o secretário. A Seidurb ainda concluiu as obras dos mercados municipais de Marituba e Altamira. |
Texto: Antenor Filho-Secom |
Coral da Santa Casa homenageia pacientes e servidores |
O coral “Saude e Vida” da Fundação Santa Casa do Pará emocionou pacientes, acompanhantes e servidores da instituição na manhã desta sexta-feira (28). O coro percorreu enfermarias e alas da instituição com músicas natalinas. “Estamos aqui internados, longe de casa e nesta época do ano em que estamos mais sensíveis com a aproximação das festas de fim de ano, é muito importante, trazendo distração, alegria e conforto” disse Moisés Aviz, internado em umas das enfermarias do hospital. O evento fez parte da programação de fim de ano da instituição. Prestes a completar 15 anos de criação, o coral da Santa Casa “Saúde e Vida” é formado por servidores e colaboradores, desponta entre os melhores coros de Belém, já participou de inúmeras apresentações, inclusive fora do Estado. A servidora Socorro Siqueira, disse que a cantoria traz aconchego, paz de espírito e uma mensagem de esperança aos pacientes e seus familiares. “Ver o paciente sorrindo, com os olhos brilhando, é muito satisfatório. Acho que o efeito do coral é compensador. Só por fazer o paciente esquecer por alguns instantes o tratamento já vale a pena”, observou. Mais de 200 pacientes, juntamente com seus acompanhantes, puderam desfrutar de momentos de descontração ao som de músicas natalinas. Os presentes ouviram canções como “Então é Natal”, “Adeus Ano Velho Feliz ano Novo”, “Bate o Sino Pequenino”, e “Paz”. O grupo, que tem 35 integrantes, conta com a coordenação da servidora Maria Helena Franco e do maestro Reginaldo Santana que há 11 anos rege o coral. |
Texto: Alessandro Borges-Santa Casa |
IPVA de carros usados no Pará terá queda média de 10,5% em 2013 |
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Pará,em 2013, para carros usados, terá uma queda média de 10,5% em relação aos valores deste ano. Para os veículos populares nacionais haverá redução do valor do imposto, em média, de 13,9%. Para as motocicletas nacionais, o valor médio da redução será de 3,20% e para caminhões a média da queda dos valores será de 11,1%, em relação aos valores cobrados em 2012. A tabela do IPVA 2013 foi divulgada na edição desta sexta-feira, 28, do Diário Oficial do Estado (DOE) em Instrução Normativa de número 012, da Secretaria da Fazenda (Sefa). A coordenadora do IPVA da Sefa, Irene Raiol, informa que a variação percentual do IPVA pode se negativa ou positiva, conforme a marca e modelo do veículo. A queda no valor do tributo acontece devido à desvalorização dos veículos usados, explicou. A Instrução Normativa regulamenta os valores do IPVA 2013 e traz, ainda, a tabela com as datas de vencimento referentes ao pagamento do imposto. O recolhimento em cota única ou parcelado começa em 8 de janeiro do próximo ano. O preço médio dos automóveis é apurado anualmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que faz a pesquisa do valor venal por marca/modelo. De acordo com o estudo da Fundação, o valor venal dos veículos fabricados entre 1983 e 2011 caiu, em média, 10,5% entre 2011 e 2012. DESCONTOS O Governo concederá, em 2013, descontos do IPVA aos motoristas que não tem multas de trânsito. A primeira data de vencimento do IPVA Cidadão, para placas 01 a 31, será dia 8 de janeiro, embora o licenciamento junto ao Detran, seja no dia 08/03/13. Para ter direito ao benefício, o IPVA deve ser pago dois meses antes da data do licenciamento do veículo no Detran, de forma integral, na data de vencimento. O pagamento do imposto também poderá ser feito, sem desconto, em até três parcelas iguais, mensais e sucessivas. Para conhecer as datas de vencimento, valores e emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) basta acessar o site da Secretaria da Fazenda, no Portal de Serviços (www.sefa.pa.gov.br). A alíquota do IPVA é de 2,5% sobre o valor venal para automóveis, camionetes e utilitários e 1% para ônibus, microônibus, tratores, motocicletas e caminhões. Os veículos com mais de 15 anos de fabricação estão isentos. Embarcações e aeronaves devem recolher o IPVA até o dia 27 de junho de 2013. |
Texto: Ana Márcia Pantoja-Sefa |
Nota de Utilidade Pública -
Nova interdição da UMS Jurunas
A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) informa que na próxima quarta-feira, (02), a Unidade Municipal de Saúde do bairro do Jurunas voltará a ser interditada de 07h da manhã até as 15h, para uma nova etapa da reforma que está sendo feita em toda a instalação elétrica da unidade.
Os casos de atendimento serão encaminhados para as unidades de saúde dos bairros mais próximos e ao Hospital de Pronto Socorro Municipal do bairro do Guamá.
Policia Militar forma primeiro Grupamento de Recobrimento Tático da Capital |
Uma simulação de sequestro com dois reféns, realizada pela Polícia Militar, na praça Dom Pedro II, no Centro Histórico de Belém, chamou a atenção das pessoas que passavam pelo local, nesta sexta-feira, 28. Durante a simulação, que integrou a grade curricular do curso de recobrimento tático operacional, iniciado no começo deste mês pelo Comando de Policiamento da Capital, os policiais demonstraram ações de combate ao gerenciamento de crise. O treinamento também marcou a criação do Grupamento de Recobrimento Tático, formado por 43 PMs, que a partir de agora, atuará no primeiro atendimento das ocorrências policiais. A simulação envolveu 23 policiais militares, que participaram do curso. Paralelamente, outra turma participou de uma atividade no Comando Geral da Corporação, em que foi simulada uma situação de desobstrução de via. “A criação desse grupamento é, acima de tudo, para fazer frente a esses tipos de ocorrências. E ainda para que a Polícia Militar não trabalhe mais no empirismo, de forma improvisada. Hoje nós temos trabalhado de forma profissional para que as vidas possam ser preservadas”, destacou o tenente coronel Luís Barbosa, que coordenou a ação nesta sexta-feira. Durante a ação na praça Dom Pedro II, os policiais militares simularam uma tentativa de fuga por parte do sequestrador, iniciando uma perseguição ao redor da praça. Com a chegada da viatura policial, o sequestrador e as vítimas desceram do carro. Neste momento foi realizada a primeira intervenção da polícia, dando inicio as negociações. Em troca de um colete a prova de balas, o sequestrador liberou a primeiro refém. Logo depois a equipe recebeu o apoio do Comando de Operações Especiais (COE). A simulação chegou ao fim com a liberação do segundo "refém" e ação do esquadrão anti-bombas, que simulação a explosão de um artefato deixado no chão pelo "sequestrador". O treinamento chamou a atenção da bancária Leide Coelho, de 49 anos, que passava pela praça com filha. “Nunca tinha acompanhado uma situação desse tipo de perto. Realmente os sequestradores fazem uma série de exigências, como essa do colete. Nesses casos todos os detalhes são importantes”, comentou a bancária. Antes da simulação prática, os policias militares passaram por um treinamento especializado, com disciplinas como direitos humanos, uso progressivo da força, armamento, tiro defensivo, técnicas de abordagem e defesa pessoal. O coronel Hilton Benigno, comandante do policiamento da capital, informou que a capacitação abrangerá todos os batalhões do comando. “Nossos objetivo é que todos tenham um grupamento do tipo”, frisou. A ação contou com 12 viaturas e um helicóptero, além do apoio do Corpo de Bombeiros e da Companhia de Transportes de Belém (CTBel). |
Texto: Amanda Engelke-Secom |
Estado receberá incentivos financeiros de R$ 4,2 milhões para saúde pública |
A partir de 2013, o Laboratório Central do Estado (Lacen) passará a receber R$ 4,2 milhões ao ano do Fator de Incentivo para Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Finlacen). Essa é uma das vantagens que o Lacen terá por ter passado do nível A para E, em Sistema de Gestão da Qualidade, atingindo assim, o nível mais elevado na avaliado do Ministério da Saúde (MS). Isso representa mais recursos para investimentos e ampliação de serviços e melhor qualidade no atendimento à população. O processo para o Lacen alcançar essa meta foi apresentado ao secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, no dia 19 de dezembro, pelo diretor da instituição, Licínio Lira, e pela coordenadora da Qualidade e Biossegurança, Valnete Holanda. Ela explica que o Lacen foi avaliado em gestão da qualidade e biossegurança, considerando uma série de critérios estabelecidos pela portaria nº 2606/2005 do Ministério da Saúde. A avaliação aconteceu de agosto a outubro de 2012 e foi realizada com base nos dados de 2011. Todo o trabalho foi acompanhado de perto e apoiado pela Coordenação da Qualidade e Biossegurança do Lacen. “Houve um esforço coletivo das diversas equipes de trabalho, buscando um único objetivo: a excelência”, disse Valnete. No resultado final, o Pará alcançou o nível E, juntamente com os estados do Mato Grosso do Sul, Amazonas, Piauí, Ceará, Paraná, Minas Gerais e Bahia. Alguns estados caíram de nível, como Alagoas, que fez o caminho inverso e desceu de E para A. “No nível A, o Lacen recebia R$ 150 mil mensais de incentivo do Finlacen, agora passará a receber R$ 350 mil”, comemorou Valnete, ressaltando, no entanto, que o desafio é manter o Lacen nesse nível, para que a população continue contando com serviços de qualidade. Helio Franco disse que o Lacen é uma das peças mais importantes na Vigilância em Saúde, tanto em Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental. “Ele define com eficácia tudo aquilo que precisamos do ponto de vista técnico para tomarmos decisões. É fundamental, por exemplo, para análise da qualidade da água, dos alimentos e dos medicamentos. Há uma série de exames importantíssimos para monitorar a questão da saúde que precisa ter um ambiente confiável. Hoje o Lacen está nessa condição e é preciso manter-se nesse nível”, afirmou. Segundo Helio Franco, além dos equipamentos de primeiro mundo, o Lacen tem pessoal capacitado e uma equipe coesa. “Qualquer país do mundo que tem uma boa vigilância dos agravos de saúde tem que ter um bom laboratório e nós já o temos aqui”, concluiu. Para o diretor do Lacen, Licínio Lira, essa elevação de nível pelo MS é um reconhecimento pelo trabalho na qualidade dos serviços prestados à população do Pará. “É algo novo para nós, mas que já vinha sendo buscado há algum tempo. Em dois anos, conseguimos mexer em toda a estrutura, em serviços, logística, técnica e planejamento, inclusive, melhorando e agilizando o resultado dos exames para a população”, relatou o diretor do Lacen. “Hoje, o tempo de entrega é mais rápido e imediato por meio de sistema on line”, acrescentou. Conforme Licínio, os recursos de incentivo vão passar de R$ 1,8 milhão ao ano para R$ 4,2 milhões. “Com este aumento, o Lacen terá condições de investir na aquisição de novos equipamentos, capacitações e ampliar o laboratório para implantação de diagnósticos utilizando a biologia molecular para todos os vírus respiratórios, dengue e meningite”, informou. |
Texto: Roberta Vilanova-Sespa |
Verticalização mineral é uma das prioridades para 2013 |
Na segunda reunião de avaliação das ações estratégicas iniciadas em 2012 pela Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Pará (Seicom), e que terão continuidade em 2013, os esforços do governo para verticalizar e diversificar a cadeia mineral continuará sendo um dos grandes desafios, segundo entendimento do titular da Seicom, David Leal. A recomendação foi realçada aos técnicos e gestores do órgão durante o encontro para balanço, alinhamento, e até correção de rotas nas atividades das agendas já em andamento, nas áreas do comércio, serviços, indústria, atração de investimentos, comércio exterior, incentivos fiscais, mineração e transformação mineral. “Ao lado das possibilidades já detectadas este ano de verticalização a cadeia do minério no estado, em especial do ferro, vamos intensificar as negociações, sem perder foco, na agregação de valor econômico aos nossos demais produtos. É um esforço para aumentarmos emprego e renda para nossa população”, enfatizou David Leal. Todos os responsáveis pelas cinco diretorias da Seicom fizeram exposições demonstrado o nível das metas atingidas, na totalidade ou parcialmente, a partir das recomendações definidas no início deste ano no Planejamento Estratégico que teve a colaboração dos servidores do órgão. Mas a recomendação para 2013 também foi reforçada para as demais áreas da Seicom alinhadas com outras secretarias de governo que atuaram institucionalmente este ano, para dar respostas a problemas antigos, e até críticos. Um exemplo lembrado na ocasião é a questão do licenciamento ambiental em territórios de mineração, onde houve o reconhecimento de avanços com a criação do Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento do Processo de Licenciamento Ambiental de Mineração, o GTAPLAM. Uma das ações concretizadas pela equipe da Seicom este ano por orientação do governador Simão Jatene, e comemoradas no encontro, foi a instituição do Cadastro Mineral (CERM), que possibilitou a criação da Taxa Mineral (TFRM). O Cadastro tem hoje o registro de 244 empresas de diferentes portes econômicos, do empresário individual às grandes mineradoras que operam no Pará. O CERM é um instrumento que vai permitir, a partir de 2013 o conhecimento, monitoramento, fiscalização das atividades de mineração para a elaboração de políticas públicas e ações estratégicas na área. Um outro desafio da equipe da mineração da Seicom no próximo ano é também concluir as oficinas temáticas realizadas para subsidiar o conteúdo no Plano de Mineração do estado do Pará. Em 2012 foram realizadas seis oficinas com a participação da sociedade organizada e setor produtivo. Outra área que terá agenda de trabalho especial pela Seicom em 2013 é o setor pecuário, já que se continuará a discutir a viabilidade econômica de uma “cadeia econômica do boi”, com objetivo de instalar no Pará indústrias de beneficiamento de couro de alta qualidade para exportação. Esta é uma das atividades que terá a parceria da Secretaria de Agricultura do Pará (Sagri) e empresários da iniciativa privada que já estão discutindo com a Seicom projetos de aproveitamento do couro, em terras paraenses, com transformação em produtos que beneficiem o estado e sua população. Também receberão tratamento de prioridade os produtos dos setores da madeira, pesca, biodiversidade, fármacos, fruticultura, serviços e comércio, com a recomendação de ações em parcerias com as secretarias estaduais das áreas e setor produtivo. “Nosso objetivo é acelerar processos para concretizar ações já em 2013, nas três áreas da secretaria - indústria, comércio e mineração. A equipe está de parabéns pelo que conseguiu estruturar, iniciar e até concluir já em 2012, ano da recriação da Seicom, num esforço coletivo que temos de reconhecer", finalizou o secretário Leal. |
Texto: Douglas Dinelly-Seicom |
Estações Cidadania atenderam mais de 200 mil pessoas em 2012 |
As Estações Cidadania registraram, ainda neste ano de 2012, 202.976 atendimentos nos três postos localizados nos bairros do Jurunas e Guamá e outro no município de Santarém. Entre os serviços mais procurados estão: carteira de identidade, com registro de 20.678 emissões, carteira de trabalho, com 16.667 emissões e título de eleitor, com 10.556 emissões. A Estação Cidadania é um complexo de prestação de serviços públicos à sociedade, uma obra do governo do Estado do Pará, gerenciada pela Secretaria de Estado de Administração (Sead). “O objetivo do governo é assegurar um atendimento de qualidade e que posso simplificar a vida do cidadão, disponibilizando diversos serviços num só local com qualidade, rapidez, eficiência e conforto”, enfatizou a secretária de Estado de Administração, Alice Viana. Os espaços funcionam com 16 órgãos parceiros e mais de 50 serviços, entre eles destacam-se: emissão de RG, carteira de trabalho, assistência jurídica, sob a responsabilidade da Defensoria Pública; e cadastro de emprego e seguro-desemprego, pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seter). O cidadão pode ainda emitir o título de eleitor e Cadastro de Pessoa Física (CPF); requerer produtos de créditos para pessoa física e jurídica, no Banco do Estado do Pará (Banpará); serviço de perícia médica para os servidores do Estado (Estação Cidadania Santarém); cartório; Procon, pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e os serviços básicos das Centrais Elétricas do Pará S.A- Celpa (Estações Cidadania Guamá e Jurunas). Visando ainda, a expansão dos complexos de atendimento à população, o governo do Estado- por meio Sead- já iniciou os trabalhos para que, em 2013, a prestação de serviços públicos integrados de forma ágil e eficiente se estenda à população do município de Marabá. Atualmente duas das unidades da Estação Cidadania estão localizadas na capital paraense, nos bairros do Guamá e Jurunas e uma encontra-se no município de Santarém, oeste do Pará. O atendimento ao público nas unidades é de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas, e os agendamentos pode ser feitos por telefone ou pelo site www.estacaocidadania.pa.gov.br. São parceiros do Estação Cidadania: Sead/ DSO (Santarém), Seter, Polícia Civil, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Defensória Pública, Sejudh/ Procon, Correios, Banpará, Instituto de Assistência aos Servidores do Estado (Iasep), Companhia de Habitação do Pará (Cohab), Departamento de Transito do Pará (Detran), Credicidadão (Sepof), Secretaria da Estado da Fazenda (Sefa), SRTE, Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Cartório e Celpa (Jurunas e Guamá). |
Texto: Ellen Freitas-Sead |
PMB divulga funcionamento dos principais serviços municipais no feriado de Ano Novo
A prefeitura de Belém informa o funcionamento dos principais serviços públicos municipais no feriado de Ano Novo.
SESMA- Nos dias 31 de Dezembro e 1º de Janeiro (segunda e terça) o atendimento da Secretaria Municipal de Saúde à população permanece normal nos Hospitais Municipais de Pronto Socorro dos bairros do Guamá e Umarizal, Hospital de Mosqueiro, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Icoaraci e SAMU 192. Também nas Unidades Municipais de Saúde que trabalham em regime de 24h, atendendo casos de urgência e emergência de baixa complexidade, nos bairros da Sacramenta, Telégrafo, Jurunas, Marambaia, Tapanã, Outeiro, Cotijuba, Icoaraci, Benguí e Carananduba (Mosqueiro), o atendimento será normal.
Nas demais Unidades, que realizam atendimentos ambulatoriais, o serviço será retomado na quarta-feira (02/01).
SESAN: Os serviços de coleta de lixo e de entulho da Secretaria Municipal de Saneamento funcionam normalmente.
SECON- A Secretaria Municipal de Economia (Secon) não funcionará para atendimento ao público nos dias 31/12 (segunda-feira) e 01/01/2013 (terça-feira), retornando ao funcionamento normal na quarta-feira ( 02/01). A Secretaria esclarece que ficam mantidas as fiscalizações de rotina, em regime de escala, nas áreas de atividades informais como feiras, mercados e portos de Belém.
SEMMA- A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa que o Jardim Zoobotânico Bosque Rodrigues Alves estará aberto normalmente, de 8h às 17 horas, neste sábado e domingo (30 e 31). Já na véspera e dia de Ano Novo, 31/12 e 1º de janeiro, o espaço estará fechado ao público.
Poupança Premiada do Banpará entrega R$ 60 mil em prêmios |
Os ganhadores da campanha Poupança Premiada, do Banpará, receberam na última quinta-feira, 27, os prêmios do quarto sorteio, realizado pela Loteria Federal. Os prêmios sorteados somam um total de R$ 60 mil, sendo 10 vales-compra no valor de R$ 1.000,00 e dois no valor de R$ 5.000,00 cada; além de um notebook com tela de 14 polegadas; uma televisão de plasma de 42”; uma motocicleta Honda e um automóvel Fiat Uno 0 km. Estavam concorrendo às premiações clientes que depositaram o valor mínimo de R$ 50,00 no período de 19 de agosto a 10 de dezembro deste ano. A apuração do resultado foi realizada no dia 15 deste mês. O grande vencedor, que faturou o automóvel, foi Walfredo Pinheiro de Sousa, da agência Bragança. A motocicleta saiu para a cliente Elidiane Moreira Kono, da agência Alenquer. Também foram premiados os clientes Antônio Roberto Rodrigues, da agência Pedreira, ganhador da TV de plasma, e Carina Furtado Chagas, sorteada com um notebook. Outros ganhadores também compareceram à premiação. Cilene Cira, da agência Icoaraci, é técnica de enfermagem e cliente do Banco há sete anos. Ela afirmou que não acreditava que seria contemplada e estava pensando até em sair do Banpará. “Hoje eu acredito que o sorteio é realidade. Agora serei cliente do Banpará eternamente. É o único Banco que dá prêmios para os clientes”, enfatizou. Arthur Leão, gerente de negócios da agência São Brás, considera a premiação uma oportunidade para as agências venderem ainda mais a caderneta de poupança. “A premiação do nosso cliente é um combustível a mais na hora de oferecer o produto, além de demonstrar a idoneidade e transparência dos produtos e serviços oferecidos pelo Banco”, destacou. |
Texto: Yedda Bevilacqua-Banpará |
Filhotes de tartaruga e quero-quero nascem no Mangal das Garças |
Vinte e um filhotes de tartaruga da Amazônia e dois filhotes de quero-quero nasceram no parque ambiental Mangal das Garças no mês de dezembro. As tartaruguinhas estão sendo cuidadas pela equipe do parque e os filhotes de quero-quero, ave que vive solta no parque, estão sendo criados pelos pais. As tartarugas da Amazônia chegaram ao Mangal em 2005 e são fruto de apreensões do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de doações de particulares. Elas são conhecidas pela longevidade e pelo tamanho que alcançam ao longo da vida – em média, atingem até 70 centímetros de comprimento de casco na fase adulta. A equipe do Mangal das Garças tem cuidado especial com os ovos e filhotes das tartarugas da Amazônia. “Os ovinhos das tartarugas são enterrados na areia para protegê-los de predadores. Quando nós percebemos o nascimento dos filhotes, fizemos a retirada deles pelo mesmo motivo. No criatório, eles estão sendo alimentados e limpos”, explica a veterinária do parque, Stefânia Miranda. Apesar de terem nascido no Mangal, os filhotes não devem ficar no espaço. “O procedimento que nós fazemos é o de dar condições de vida a essas tartarugas e depois o Ibama leva os animais para outro criatório e, em seguida, elas retornam para a natureza”, conta a Stefânia. As tartarugas da Amazônia são encontradas em outros países, como Venezuela, Colômbia, Equador e Peru. De acordo com Stefânia Miranda, o Mangal vem se configurando como um local propício à reprodução dessas e de outras espécies. “Devido à disponibilidade de alimentos, os animais vêm conseguindo se reproduzir no parque. A sensação que nós temos é de dever cumprido. A cada filhote que nasce no Mangal, nós percebemos que estamos realizando nossa função de zoológico, que é dar continuidade à vida, à pesquisa e, em muitos casos, conseguimos a reintrodução desses animais na natureza”, comemora. No caso do quero-quero, não há necessidade de interferência da equipe do parque no cuidado com os filhotes, já que se trata de uma espécie territorial e muito vigilante. É comum o visitante ver o quero-quero andando em bandos. Desde pequenos, com a ajuda dos pais, os filhotes aprendem a conseguir seu próprio alimento e são difíceis de serem alcançados pelos predadores, devido à capacidade de camuflagem. Essas aves se alimentam de insetos e pequenos invertebrados. |
Texto: Camila Barros-Pará 2000 |
Produção de mandioca em Monte Alegre pode aumentar até 70% |
Trinta agricultores familiares de oito comunidades rurais de Monte Alegre, no Médio Amazonas, receberam curso de capacitação para aprimorar a produção de mandioca no município. O curso foi promovido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), no período de 10 a 14 deste mês, a partir de um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). De acordo com técnicos da Emater, a produção da região do Castanheiro, onde o curso foi realizado, pode aumentar até 70% se for adotado o manejo adequado das áreas. Apesar de a região do Castanheiro ter como a maior fonte de economia o cultivo da mandioca, a produção ainda é considerada pequena em relação às áreas de plantio. Por causa disso, o curso quis demonstrar tecnologias acessíveis ao agricultor familiar que podem elevar em até 70% o índice de produtividade nas áreas. Hoje, em média, Monte Alegre produz 17 toneladas de mandioca por hectare. Com o manejo adequado das áreas, a produtividade pode chegar a 25 toneladas. Das mais de sete mil propriedades rurais do município, pelo menos 80% se dedicam ao cultivo da mandioca. Monte Alegre já exporta sua produção – a farinha fabricada no município já chega a Manaus e Macapá, além de abastecer o mercado local. A proposta do curso foi agregar valor aos produtos a fim de garantir maior qualidade e competitividade de mercado. “Queremos garantir também que o agricultor esteja produzindo dentro das normas estabelecidas para que não sejam impedidos pelos agentes de fiscalização de vender seus produtos”, disse Sebastião Maia, técnico em agropecuária da Emater. Segundo Alain Xavier, médico veterinário da Emater, apesar de não possuir selo, toda a mandioca produzida em Monte Alegre tem princípios orgânicos. Para o cultivo, são utilizados apenas defensivos naturais, além do clima e solo contribuírem para a não proliferação de doenças e pragas. O curso teve duração de 40 horas-aula, durante as quais foram abordadas a teoria e a prática da produção da mandioca, parâmetros de qualidade na produção e a confecção dos seus derivados. A capacitação trabalhou desde o sistema de produção da mandioca até as boas práticas que regem o processamento dos produtos e subprodutos da mandioca, como ração alternativa para animais, tapioca, farinha, tucupi e pé de moleque. |
Texto: Iolanda Lopes-Emater |
Nova Unidade Padrão Fiscal (UPF) passa a valer a partir do dia 1º de janeiro |
A partir do dia 1º de janeiro de 2013, passa a vigorar no Estado o novo valor da Unidade Padrão Fiscal do Pará (UFP-PA), fixado em R$ 2,4294. O valor foi estabelecido por meio de portaria da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), nº 0179, publicada no dia 19 deste mês no Diário Oficial do Estado (DOE). A UPF-PA é o indexador que corrige as taxas cobradas pelo Estado, sendo reajustada anualmente, segundo regulamenta a Lei nº 6.340/00, pela inflação dos últimos 12 meses. O índice usado para o reajuste é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo Governo Federal para medição das metas inflacionárias e apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). |
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Wilson Simonal - Sá Marina
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Notícias desta terça-feira, dia 8 de janeiro
Seter abre vagas para cursos profissionalizantes em Belém |
A Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seter), abriu, nesta terça-feira (8), as inscrições para novos cursos de Almoxarifado, Reposição de Mercadorias e Produção e Promoção de Eventos. São 60 vagas disponíveis, sendo 20 para cada curso. Segundo a coordenadora de Planejamento, Projeto e Pesquisa da Seter, Patrícia Lima, ao longo do semestre, novos cursos serão abertos para atender a demanda, todos gratuitos. Os interessados deverão efetuar a inscrição no Núcleo de Qualificação, localizado na Assis de Vasconcelos, n° 392, entre Aristides Lobo e Ó de Almeida. Pela manhã a procura pelos cursos foi grande. Formado em Segurança do Trabalho, Messias Trindade, de 29 anos, efetuou sua inscrição no curso de Almoxarifado. “Estou desempregado e correndo atrás de uma oportunidade. Além de agregar no currículo, acredito que cursos como este são sempre um estímulo a mais, pois podem significar novas oportunidades”, comentou. Messias também realizou seu cadastro no Sistema Nacional de Emprego, através da Casa do Trabalhador. “Soube dos cursos por lá e me interessei pelo de Almoxarifado por estar mais ligado a minha área”, afirmou. As aulas de outros quatro cursos (Cabeleireira, Operador de Caixa, Contabilidade Básica e Doce e Salgados) serão finalizadas no final deste mês, capacitando 210 alunos. As aulas acontecem no próprio núcleo, diariamente, nos três turnos. Patrícia Lima explica que ao longo do ano novos cursos serão disponibilizados, sobretudo nas áreas de Comércio, Construção Civil e Serviço, apontadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) como de maior crescimento no Estado. “As turmas abertas hoje (terça-feira) são apenas para Almoxarifado, Reposição de Mercadorias e Produção e Promoção de Eventos, mas é importante frisar que as inscrições são contínuas para todos os cursos. As pessoas podem se inscrever em outros cursos. A pessoa qualificada tem mais chance de acesso ao mercado de trabalho. Ao longo do ano, com a abertura de novas turmas, os inscritos serão chamados”, ressalta Patrícia Lima. Balanço Em 2012, a Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda qualificou mais de 21 mil alunos, com apoio de recursos federais. Foram 80 turmas em convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), a Associação dos Profissionais em Recursos Humanos (APRH), Sindicato dos Metalúrgicos do Pará (Simetal), Instituto Social Pescando Recursos Humanos (Isorh), Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon) e Cooperativa de Serviços dos Professores do Cefet (Coocefet). De acordo com o balanço feito pelos núcleos de qualificação da secretaria, o governo investiu R$ 295,20 por cada aluno, valor que somado aos recursos extras sobe para cerca de R$ 700 por aluno. No ano anterior, os recursos chegaram a R$ 719,62. A meta para este ano é aumentar ainda mais as vagas, com o objetivo de qualificar 30 mil alunos. Além do recorde em qualificação, o Pará bateu recordes de criação de postos de trabalho. Até o mês de dezembro foram 50 mil novos postos gerados. Serviço: Os interessados nos cursos de Almoxarifado, Reposição de Mercadorias e Promoção de Eventos, ou ainda em qualquer outro curso de profissionalização devem efetuar seus cadastros no Núcleo de Qualificação, localizado na Assis de Vasconcelos, n° 392, entre Aristides Lobo e Ó de Almeida. Para efetuar a inscrição nas turmas que estão abertas ou no cadastro para cursos futuros, o candidato deverá portar os documentos originais de identidade e CPF (Cadastro de Pessoa Física) e comprovante de residência. Mais informações pelos telefones (91) 3210-2100 e (91) 3194-1700. |
Texto: Amanda Engelke-Secom |
Diário Oficial do Estado publica mudanças de cargos na Polícia Civil |
A edição desta terça-feira, 8, do Diário Oficial do Estado do Pará traz as portarias de nomeação dos novos delegado-geral e delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Pará. Rilmar Firmino de Sousa assume o cargo de delegado-geral em substituição a Nilton Jorge Barreto Atayde, que deixa o cargo, a pedido. Já Nilton Atayde deixa o cargo de delegado-geral em função de ter completado o tempo de aposentadoria, que coincidiu com a chegada ao posto máximo da carreira de delegado da Polícia Civil do Pará: a classe D. Como delegado-geral, Nilton Atayde avalia como positiva sua administração à frente da instituição, citando alguns avanços ocorridos dentro da corporação, voltados principalmente à melhoria dos serviços prestados à sociedade, como as obras de reforma e construção de cerca de 30 novas Delegacias de Polícia na capital, Região Metropolitana e interior do Estado, e outras 17 novas delegacias cujas obras em andamento; aquisição de novas viaturas, coletes à provas de balas e armas ao efetivo policial; as progressões funcionais de servidores da corporação, que não ocorriam há dez anos; a instituição de novas Delegacias, como a de Proteção ao Idoso e a de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos; e a criação da Diretoria de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAV), que presta atendimento específico a pessoas vítimas de discriminação, mulheres, adolescentes e homoafetivos, entre outros projetos. O delegado Rilmar Firmino, que exercia a função de delegado-geral adjunto, tem 45 anos e há 12 atua como delegado da Polícia Civil classe B. Ex-militar do Exército Brasileiro e natural do Estado da Paraíba, já esteve à frente de vários cargos relevantes na instituição policial, como o de superintendente das regiões do Baixo e Médio Amazonas e da Zona Bragantina; diretor do Núcleo de Inteligência Policial (NIP) e da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO). Desenvolveu no período em que foi superintendente da Polícia Civil na região Bragantina, implantou o projeto do treinamento de capacitação em operações policiais, no interior do Estado, em que coordenou a capacitação de dezenas de policiais em ações táticas. Já o cargo de delegado-geral adjunto passa a ser exercido pela delegada Christiane Ferreira da Silva Lobato, que era a titular da Diretoria de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAV). Christiane Lobato tem 37 anos, dos quais sete na Polícia Civil. Já atuou em unidades como a Delegacia de Pontas de Pedras, o Grupo de Pronto-Emprego (GPE), a Seccional Urbana do Comércio e a Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA). Recentemente, prestou assessoria às CPIs do Tráfico de Pessoas, em Brasília, e na Assembleia Legislativa do Pará. |
Texto: Walrimar Santos-Polícia Civil |
Posse do novo Delegado Geral da Polícia Civil do Pará |
O delegado Rilmar Firmino e a delegada Christiane Lobato assumem nesta quinta-feira, 10, os cargos de delegado-geral e delegada-geral adjunta da Polícia Civil, respectivamente. A cerimônia de posse ocorrerá às 8h30, no auditório da Delegacia Geral da Polícia Civil, em Belém. A mudança na gestão da Polícia Civil ocorre em virtude da aposentadoria do delegado Nilton Atayde, que comandou a instituição entre os anos de 2011 e 2012. O delegado Rilmar Firmino, que assumirá o cargo deixado por Atayde, exercia a função de delegado-geral adjunto. A delegada Christiane Lobato respondia pela diretoria de atendimento a grupos vulneráveis. As alterações foram publicadas na edição desta terça-feira, 8, no Diário Oficial do Estado do Pará. O delegado Rilmar Firmino tem 45 anos de idade e 12 anos na profissão de delegado da Polícia Civil classe B. Ex-militar do Exército Brasileiro e natural do Estado da Paraíba, Rilmar Firmino já atuou em vários cargos relevantes na instituição policial, como superintendente das regiões do Baixo e Médio Amazonas e da Zona Bragantina; diretor do Núcleo de Inteligência Policial (NIP) e da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO). Desenvolveu no período em que foi superintendente da Polícia Civil na região Bragantina o projeto de treinamento de capacitação em operações policiais para policiais civis, no interior do Estado, em que coordenou a capacitação de dezenas de policiais em ações táticas. A delegada Christiane Lobato tem 37 anos de idade e 7 anos de carreira na Polícia Civil. Já teve atuações em unidades policiais, como a Delegacia de Pontas de Pedras; Grupo de Pronto-Emprego (GPE); Seccional Urbana do Comércio e Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data). Recentemente, prestou assessoria às CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) do Tráfico de Pessoas, em Brasília, e na Assembleia Legislativa do Pará. |
Pro Paz oferece novos serviços à comunidade da Terra Firme |
Foi realizada nesta terça-feira (8), uma reunião com os representantes do Pro Paz, Defensoria Pública do Estado e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. O encontro teve como objetivo discutir a implantação de novos serviços na Unidade Integrada Pro Paz (UIPP), que funciona no Bairro da Terra Firme, em Belém. Entre as novidades está a instalação de um posto fixo de emissão de documentos, onde serão emitidos carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, CPF, além de encaminhamento para emissão de Certidão de Nascimento. Os serviços começarão a ser prestados no dia 21 deste mês, no horário de 8 às 12h. O coordenador do Balcão de Direitos da Defensoria Pública do Estado, Jucemir Siqueira, que vai ficar responsável pela emissão de CPF e encaminhamento para emissão de Certidão de Nascimento, anunciou ainda outro serviço que estará disponiível na UIPP, o de orientação jurídica. “Vamos estender os serviços do Balcão de Direitos para a UIPP e aproveitar a oportunidade para, uma vez na semana, colocar um defensor público à disposição da comunidade, oferecendo orientação jurídica para que o cidadão não precise se deslocar até a Defensoria Pública e, caso seja necessário, abrir um processo judicial”. A coordenadora do Projeto Cidadania da Secretaria de Justiça do Estado, Carmem Paula, ressalta a importância de se promover cidadania. “A Secretaria de Justiça vai ficar responsável pela emissão da Carteira de Trabalho, um documento de extrema importância, principalmente para os jovens que estão procurando cada vez mais cedo o mercado de trabalho e vamos emitir 20 carteiras por dia”, destacou. A novidade vai facilitar o acesso da população a serviços básicos e vai permitir que a comunidade tenha seus direitos garantidos. Para a coordenadora da UIPP, Simone Lopes, a iniciativa do Governo do Estado tem como objetivo aproximar a comunidade das ações de cidadania. "Esse atendimento se estenderá ainda às outras UIPPS, que serão inauguradas este ano”. Serviço: Os serviços iniciarão no dia 21 de janeiro, na UIPP da Terra Firme - Rua Celso Malcher, esquina com a Passagem Ligação, s/n. O atendimento será de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h. |
Texto: Brena Moreira-Pro Paz |
Banpará assina convênio com a Federação Paraense de Futebol |
O Banco do Estado do Pará S.A. (Banpará) e a Federação Paraense de Futebol assinarão nesta terça-feira (8), no salão Amazonas do Hotel Sagres, às 19h30, o termo de compromisso que garante a concessão de patrocínio esportivo aos clubes da 1ª divisão do Campeonato Paraense durante o ano de 2013. Paysandu Sport Club, Clube do Remo, Tuna Luso Brasileira, Águia de Marabá Futebol Clube, Santa Cruz de Salinas, Paragominas Futebol Clube, São Francisco Futebol Clube e Cametá Esporte Clube farão parte da lista dos contemplados com o convênio. O incentivo tem como objetivo proporcionar a melhoria da infraestrutura dos clubes e das condições de treinamento dos atletas, que assim poderão ter melhores resultados nos campeonatos de 2013. |
Regimento do Conselho da APA do Combu é publicado no Diário Oficial |
Foi publicado nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial do Estado (DOE), o Regimento Interno do Conselho da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu, aprovado em reunião ordinária ocorrida no final de 2012. No documento, fica instituído o órgão de apoio à gestão ambiental da respectiva Unidade de Conservação da Natureza, dotado de caráter deliberativo, composto por 16 membros, que têm como fundamentos: a conservação dos recursos ambientais; a educação ambiental; a gestão participativa dos recursos ambientais. A sede executiva do Conselho funcionará na APA da Ilha do Combu, localizada no município de Belém, mas, a critério do presidente, qualquer instituição membro que disponha da infraestrutura necessária poderá sediar suas reuniões. Os objetivos do Conselho Deliberativo da APA da Ilha do Combu são dar apoio à gestão ambiental da Unidade; garantir a gestão e o planejamento integrados e participativos da APA da Ilha do Combu, de forma propositiva, envolvendo os diversos grupos da sociedade civil organizada e do poder público; contribuir para o aperfeiçoamento da gestão participativa das demais Unidades de Conservação, no que couber, nos níveis federal, estadual e municipal; contribuir para a definição e implantação de uma política pública ambiental que possa garantir o desenvolvimento da sociedade e a conservação dos recursos naturais, valorizando a diversidade cultural; e consolidar a educação ambiental perante a população residente, do entorno e usuária da unidade. |
Cine Líbero Luxardo reabre as portas no aniversário de Belém |
Os cinéfilos da cidade já têm programação cultural garantida no aniversário de 397 anos de Belém, no próximo dia 12 de janeiro, com a reinauguração do Cine Teatro Líbero Luxardo. A reabertura da sala de cinema será marcada por uma mostra de filmes do diretor paraense Roger Elarrat, a partir das 19h, além de um bate-papo com o cineasta. A entrada é franca. No sábado, 12, serão exibidos os filmes “Vernissage...” (2006), “Visagem!” (2006), “Chupa-chupa: a história que veio do céu” (2007) e “Juliana contra o Jambeiro do Diabo pelo coração de João Batista” (2012). No domingo, 13, o público vai poder conferir “Miguel Miguel” (2010) e a reapresentação de “Juliana contra o Jambeiro do Diabo pelo coração de João Batista”. A abertura da mostra também terá um bate-papo com Roger Elarrat, no sábado, 12, às 19h, que falará sobre o processo de produção dos seus filmes e da diversidade de gêneros, suportes, dos meios de finalização e de produção empregados na realização dos seus filmes. O jornalista Roger Elarrat nasceu em Belém e atua no campo da produção audiovisual desde 2000, quando começou como assistente de direção e diretor de 2ª unidade em curtas-metragens paraenses. Atualmente trabalha como diretor de Projetos Especiais na TV Cultura do Pará. Um dos destaques da mostra é o filme “Juliana contra o Jambeiro do Diabo pelo coração de João Batista” (2012), que será apresentado em película 35 mm e teve lançamento mundial no Festival de Cannes, em 2012. A obra recebeu prêmio de Melhor Curta pelo Júri Popular no Amazônia Doc 4, em Belém, sendo financiada com recursos do Ministério da Cultura, com co-patrocínio do Banco da Amazônia. Reforma - Com a mostra de filmes, o Cine Líbero Luxardo dá início a uma nova fase, marcada por melhorias estruturais para o público freqüentador. O espaço ganhou um novo sistema de refrigeração, revisão geral do telhado, implantação de um piso acústico (ao invés do piso antigo, de carpete), reforma do palco, reforma das poltronas, pintura e revisão na parte elétrica. O setor administrativo do Cine Líbero Luxardo também ganhou um novo piso e um novo sistema de refrigeração. Serviço: Reinauguração do Cine Teatro Líbero Luxardo com mostra de filmes do diretor paraense Roger Elarrat, no sábado, 12, e domingo, 13, sempre a partir das 19h, e bate-papo com o cineasta. Entrada franca. Mais informações: (91) 3202-4321. |
Texto: Luiz Flávio-FCPTN |
Declaração anual e carnê do Micro empreendedor já estão disponíveis |
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional informa que a Declaração Anual de informações do Empreendedor Individual já está disponível na internet para preenchimento, assim como o carnê de pagamento dos valores devidos, referentes a 2013, a partir do dia 7 de janeiro. Os contribuintes do tipo Empreendedor Individual (MEI) que estavam ativos em 2012 devem entregar a declaração, que é preenchida diretamente na página do Simples Nacional (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional). O coordenador de Micro e Pequenas Empresas da Secretaria da Fazenda, Carlos Alberto Rodrigues Junior, lembra que os contribuintes devem ter cuidado para não utilizarem a DASN-SIMEI de Situação Especial, que se destinada apenas às situações de baixa. |
Belém da Memória: exposição conta a história da capital paraense |
Em tempos de comemorações pelos 397 anos de Belém, os visitantes da Estação das Docas ganham um presente. Trata-se da exposição "Belém da Memória", que mostrará através de 35 imagens e textos, a história da capital paraense. A mostra abre no dia 12 de janeiro, a partir das 10h, no Armazém 2, do complexo turístico. O projeto Belém da Memória foi implantado em 1999, pelo Núcleo Cultural Casa da Memória, da Universidade da Amazônia (Unama), a partir da idealização dos professores Paulo Nunes e Josse Fares. Ele abriu, para a cidade, um espaço que não é apenas de saudade, possibilitando uma visão ampliada da realidade em que se vive e, ao mesmo tempo, pensar que ainda dá para preservar as belezas que o passado construiu. “O olhar do arquiteto José Fernandes Neto, aliado a textos, mostram a cidade na década de 1970. O objetivo da exposição é criar uma referência estética e poética do patrimônio histórico de Belém, contribuindo para a preservação da nossa cultura”, destaca a coordenadora da Casa da Memória, Jonise Nunes. A Estação das Docas, durante todo o ano, promove ações que fomentam a cultura paraense. Pensando em homenagear a cidade pelos seus 397 anos, foi apresentado à Organização Social Pará 2000, que administra o complexo turístico, o projeto Belém da Memória. “Não hesitamos em abraçá-lo. Vemos a exposição como uma viagem ao passado, para entender o presente e projetar o futuro da cidade que desejamos. Com esse intuito, a realizamos para mostrar aos visitantes a nossa história”, conta a gerente de Marketing da OS Pará 2000, Isa Arnour. A exposição Belém da Memória é uma realização da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) por meio da Organização Social Pará 2000, em parceria com o Núcleo Cultural Casa da Memória, da Universidade da Amazônia (Unama). Informações: www.estacaodasdocas.com.br. Serviço: “Exposição Belém da Memória”. Visitação de 12 de janeiro até o dia 28 de fevereiro, das 10h às 22h, no armazém 2, na Estação das Docas (Av. Boulevard Castilhos França, s/nº - Campina). Informações: (91) 3212.5660. Entrada gratuita. |
Texto: Camila Barros-Pará 2000 |
Show de Liah Soares marca o aniversário de Belém no Theatro da Paz |
A paraense de Tucuruí que encantou o país com sua bela voz, Liah Soares, estará em Belém para cantar, pela primeira vez, no Theatro da Paz. O dia é especial, 12 de janeiro, data em que a cidade estará completando seus 397 anos. A apresentação única faz parte da programação da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) em homenagem à capital paraense.Tudo a partir das 20h, com entrada franca, no Theatro da Paz. Os ingressos serão distribuídos no dia da apresentação, a partir das 9h, na bilheteria do teatro. O repertório do show "Liah Soares - Um presente para Belém" terá canções próprias e outras mais especiais para homenagear a capital paraense. A cantora será acompanhada por músicos como Luiz Pardal, Alcyr Meireles, Paulinho Assunção e Jacinto Kahwage, e ainda o multi-instrumentista carioca Julio Raposo. Liah Soares já vinha conquistando sucesso antes de participar do reality show musical The Voice Brasil e suas músicas já vêm fazendo parte de trilhas sonoras de novelas e programas da Rede Globo, como a de seu segundo disco, “Perdas e Ganhos”, que fez parte da trilha de Malhação. Morando atualmente no Rio de Janeiro, ela vive uma nova experiência de intercâmbio cultural, como cantora, compositora e musicista. Mais recentemente participou de algumas coletâneas de discos (Elas cantam Paul McCartney, Elas cantam Roberto Carlos, Tributo a Cazuza) e já se apresentou ao lado de Maria Gadú, se firmando no cenário musical brasileiro. O novo álbum, Quatro Cantos, que saiu pela Som Livre, está esgotado, aguardando nova remessa. No The Voice Brasil, Liah conquistou o respeito e admiração de grandes músicos como Lulu Santos, Claudia Leitte, Carlinhos Brown e o cantor Daniel. Nascida no interior do Pará, desde criança Liah já revelava seu talento. Acostumada a ouvir de Luiz Gonzaga a Cartola, ela já soltava a voz na paróquia da pequena cidade de Tucuruí. Aos 11 anos de idade, foi presenteada pelo pai com um violão e, com ele, surgia a compositora que logo criou uma canção, ficando entre as 24 melhores músicas de um expressivo festival de Música Popular Brasileira no Pará. Mais de 3000 músicas foram inscritas. Foi sua primeira experiência de palco para um grande público. Quando acabou de cantar e ouviu o último aplauso, Liah teve certeza que nascera para aquilo. Em 1994, ela seguiu para a casa dos tios em Santa Catarina. No Sul, estudou violão clássico, tocou em bandas, bateu ponto em vários barzinhos e participou de mais festivais de música. “Foi uma época muito importante pra minha formação. Tive contato e conheci vários estilos musicais, não só a obra de grandes compositores e intérpretes brasileiros, como também artistas internacionais que passei a admirar”, conta. Quando lançou seu primeiro disco em 2004, Liah já era uma compositora de sucesso. Sua habilidade em escrever melodias interessantes e surpreendentes já havia chamado a atenção de muitos artistas e críticos do meio musical, tornando-a uma unanimidade entre os que a ouviam. Suas composições chegavam aos artistas através de “demos”, que ela mesma gravava, e sua voz despertava em todos a curiosidade em saber quem era aquela menina tão talentosa, que cantava, compunha e tocava tão intuitivamente. Assim também surgiu o primeiro contrato com uma grande gravadora. Liah já está em Belém onde cumpre uma extensa jornada de ensaios, preparando-se para o show, que terá duração de 1h e meia e que promete ser uma das grandes atrações que a cidade receberá como presente em 2013. Serviço: Show Liah Soares – Um Presente para Belém. Dia 12 de janeiro, às 20h, no Theatro da Paz, com entrada franca. Ingressos com distribuição neste sábado, 12, a partir das 9h, na bilheteria do teatro. Realização: Secretaria de Cultura do Estado (Secult). |
Texto: Luciana Medeiros-Theatro da Paz |
IPVA para finais de placa 01 a 31 tem desconto até a próxima terça (8) |
A próxima terça-feira (8) é o último dia de descontos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os donos de carros com finais de placas 01 a 31, embora a data do licenciamento destes veículos, junto ao Departamento de Trânsito do Estado (Detran), seja 8 de março. Somente o pagamento integral do IPVA dois meses antes do prazo final do licenciamento, para veículos sem multas de trânsito, garante o benefício do IPVA Cidadão. Os descontos são de 15% do valor do imposto para quem está há dois anos sem multa; de 10% para quem não recebeu penalidades ano passado; e de 5% nas demais situações. O desconto não é cumulativo. O dono de veículo tem ainda a opção de antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, sem desconto. “Caso o contribuinte receba a notificação de multas pelos órgãos competentes, referente aos exercícios 2011 ou 20122, após o recolhimento em cota única com desconto, ele perderá o benefício, o que acarretará o retorno do valor na conta corrente do IPVA”, explica a coordenadora do IPVA, Irene Raiol. Nesse caso, segundo ela, é preciso dirigir-se à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), para fazer o recolhimento do débito. No site da Sefa, www.sefa.pa.gov.br, é possível consultar as datas e valores e optar pelo pagamento integral ou parcelado do IPVA, além de emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), no Portal de Serviços, item IPVA Antecipação. O pagamento do DAE é feito na rede bancária autorizada e casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA é pago junto com o boleto de licenciamento anual do Detran. Parcelamento – Quem tem débitos vencidos até 2012, pode parcelar o IPVA em até oito vezes. Esse limite pode ser estendido até o máximo de 36 parcelas, após análise econômico-financeira e a critério do titular da Sefa. Basta formalizar o pedido junto à Coordenação Especial de Administração Tributária do IPVA e ao ITCD na região metropolitana de Belém. No interior do Estado, a solicitação deve ser feita nas Coordenadorias Regionais de Administração Tributária e Não Tributária (Cerat). Para maiores informações, basta telefonar para o call center Sefa, 0800-7255533, ou acessar o site da Sefa, área do manual de atendimento. O IPVA no Pará, em 2013, para carros usados, terá uma queda média de 10,5% em relação aos valores do ano anterior. Para os veículos populares nacionais, a redução média será de 13,9%. Para as motocicletas nacionais, o valor médio da redução será de 3,2% e para caminhões, a média da queda dos valores será de 11,1%, em relação aos valores cobrados em 2012. O preço médio dos automóveis é apurado anualmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que faz a pesquisa do valor venal por marca/ modelo. Segundo estudo da fundação, o valor dos veículos fabricados entre 1983 e 2011 caiu, em média, 10,5% entre 2011 e 2012. |
Texto: |
Banpará convoca aprovados em concurso em Belém e no interior |
O Banco do Estado do Pará (Banpará) está convocando os aprovados no concurso n° 1/ 2012. O Diário Oficial do Estado publicou nesta segunda-feira (7) a lista de candidatos que devem comparecer ao órgão para tratar da contração. Por enquanto, serão chamados os aprovados para os cargos de técnico bancário (nível médio) e técnico superior engenheiro agrônomo (nível superior). No total, foram preenchidas 15 vagas em todo o Estado. Os candidatos devem se apresentar nas agências de Afuá, Alenquer, Anapu, Bragança, Belém, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Monte Alegre e Viseu. O concurso também ofertou vagas para os cargos médico do trabalho e engenheiro eletricista com especialização em segurança do trabalho. O professor de conhecimentos bancários Rômulo Gouveia da Trindade foi o oitavo colocado no concurso em Belém e deve assumir o cargo de técnico bancário nesta quinta-feira (10). “Passei para dois concursos, Banco da Amazônia e Banpará, mas vou optar por ficar em Belém. Dentro de cinco dias estou levando toda a documentação necessária para a contratação. É importante juntar tudo com antecedência para apresentar no prazo estipulado”, diz. Rômulo Gouveia começou os estudos em maio do ano passado. “Já fui bancário e agora trabalho com professor. Fui dando aula e ao mesmo tempo estudando para o concurso. Não é algo difícil, mas você tem de estudar. Eu me preparei razoavelmente para essa prova, e graças ao meu esforço, consegui”, comenta ele, que se prepara para os concursos dos bancos Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Central (Bacen). Confira no site da Agência Pará a relação de candidatos convocados e dos documentos que devem ser apresentados para a contratação. |
Texto: Pablo Almeida-Secom |
Defesa Civil do Estado começa a capacitar municípios do interior |
A Defesa Civil Estadual começa a visitar nesta quarta-feira (9) as diferentes mesorregiões do Pará para iniciar a capacitação das equipes municipais no atendimento durante o período do inverno amazônico, quando enchentes e enxurradas costumam causar muitos danos à população. Marajó, Baixo Amazonas e o sul do Estado são as primeiras regiões a receberem os técnicos. Segundo o tenente-coronel José Augusto Almeida, coordenador adjunto da Defesa Civil do Estado, essa etapa do trabalho é importante porque, a partir de agora, novos gestores estão assumindo as prefeituras. Além disso, recentemente, houve mudanças no processo de decretação da situação de emergência ou de calamidade pública, quando os municípios reconhecem ter esgotado todas as possibilidades de socorro a vítimas de desastres – em caso das enchentes e enxurradas, por exemplo – e pedem auxílio aos Estados e à União. “Os agentes municipais precisam estar preparados não só para as exigências inerentes à decretação do estado de emergência como para as ações de socorro propriamente ditas”, alerta o coordenador. Entre as mudanças previstas pela Instrução Normativa n°1, do Ministério da Integração Nacional, publicada no fim do ano passado, está a possibilidade de os municípios recorrerem diretamente à União, em caso de emergência ou de calamidade pública – antes, era obrigatório, em primeiro lugar, o acionamento do Estado. Agora há também a exigência do cartão de pagamento da Defesa Civil, com o qual o Ministério da Integração Nacional faz o repasse dos recursos para a compra de material para socorro das vítimas, como alimentos, remédios, tendas e combustível, além do pagamento de serviços e do aluguel social. “O fato de os municípios poderem entrar em contato diretamente com a União certamente acelera o repasse dos recursos, assim como a existência do cartão, contudo, muitos municípios ainda não sabem como adquiri-lo, quais as exigências que devem cumprir para ter acesso a essa ferramenta, daí a importância da capacitação que estamos oferecendo”, destaca o tenente-coronel. Para José Augusto Almeida, é fundamental que todos os municípios estejam atentos à necessidade de criar uma coordenadoria municipal da defesa civil ou de melhor aparelhá-la, tanto em termos de equipamentos técnicos, como de pessoal. “Muitos gestores não sabem, ou não têm interesse em saber, mas a defesa civil atua, também, na prevenção, tanto de desastres naturais como de problemas causados pelo homem. Dessa forma, há muitos recursos disponíveis, para obras estruturantes, inclusive. Basta o município ir buscar, mas a maioria não faz isso, seja por desconhecimento ou desinteresse mesmo”, avalia. |
Texto: Elck Oliveira-Secom |
Estado investirá R$ 3 bilhões em projetos estruturantes até 2014 |
O Estado do Pará absorverá cerca de R$ 3 bilhões, até 2014, em operações de crédito, para aplicar em projetos estruturantes em diversas áreas sociais. A estimativa foi apresentada pelo governador Simão Jatene nesta segunda-feira (7), durante reunião de trabalho com secretários e gestores estaduais no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Os recursos são oriundos de operações junto aos bancos Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Brasil. Somam-se ainda recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade e da Agência Internacional do Japão (Jica), com contrapartida do Tesouro do Estado. “Mais do que nunca precisamos, a partir de agora, agilizar a implementação desses recursos, porque são projetos relativamente complexos, que exigem licença ambiental, entre outros projetos executivos”, frisou o governador. Entre as obras asseguradas para este ano, na área da educação, Simão Jatene destacou a construção de 33 novas escolas. Na área da infraestrutura rodoviária, cerca de mil quilômetros de estradas serão reconstruídos e pavimentados. Na saúde, o governador destacou o início das obras do novo Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci, e a entrega da Santa Casa de Misericórdia, prevista para abril. Avaliação – Durante o encontro, Simão Jatene e a equipe de governo fizeram um balanço do que foi feito em 2012 e o planejamento de ações, de cada órgão, para este ano. O equilíbrio das contas do Estado e o cumprimento das metas fiscais foram pontos positivos ressaltados durante a reunião. “A equação financeira foi o primeiro grande ‘gargalo’ que conseguimos resolver. Isso permitiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) crescesse R$ 1 bilhão em 2012. Agora temos pela frente uma equação ambiental e a parte operacional, mas para isto a integração é fundamental, e é este o objetivo desta reunião”, afirmou o governador. O titular da Secretaria Especial de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável (Seinfra), Vilmos Grunvald, também destacou que o momento é de união para a execução de obras estruturantes, como o prolongamento da avenida João Paulo II, prevista no Ação Metrópole. “É preciso um foco para que todas as forças sejam coadunadas em favor de objetivos comuns. O volume total de investimento da Agenda Mínima (R$ 5 bilhões) é ousado e precisa de uma coordenação efetiva. Nesse sentido, a reunião foi bem efetiva, trazendo a estrutura do governo para um único foco”, afirmou. Simão Jatene volta a se reunir com todos os secretários e gestores estaduais entre os dias 12 e 14 deste mês, no Hangar. Durante os encontros, cada gestor apresentará ao governador um relatório com as principais ações de 2012, as dificuldades encontradas no andamento dos projetos e o que está previsto para ser executado, em cada pasta, este ano. |
Texto: Amanda Engelke-Secom |
HOL inscreve para Processo Seletivo de Residência Médica |
O Hospital Ophir Loyola inscreve até o dia 25 de janeiro para o Processo Seletivo de Residência Médica. Podem participar médicos formados em todo o território nacional, por faculdades oficiais ou reconhecidas, bem como médicos formados no exterior, com diploma revalidado pelas Universidades autorizadas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), segundo a resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1832/08. As inscrições são feitas nos dias úteis, das 8 horas às 12 horas e das 13h30 horas às 18 horas, nas instalações da Divisão de Ensino da Diretoria de Ensino e Pesquisa - HOL, localizada na Avenida Magalhães Barata, nº 992, em São Brás. A residência é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a graduados em Medicina. Para o treinamento em serviço com regime de tempo integral e dedicação exclusiva, conforme as normas da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), os residentes recebem bolsa mensal com valor estipulado pelo Ministério da Educação. O HOL é certificado pelos Ministérios da Saúde e da Educação como "Hospital de Ensino", garantia federal de que a instituição possui todos os critérios de um centro hospitalar capacitado para a formação de profissionais de saúde. No total, são ofertadas 36 vagas nas seguintes áreas: anestesiologia (4), clínica médica (8), cirurgia geral (5), neurocirurgia (2), radiologia e diagnóstico por imagem(5), cancerologia cirúrgica (3), urologia (2), cirurgia geral programa avançado (2), mastologia (1), cancerologia clínica (1) e nefrologia (3). A inscrição do candidato implicará no conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas no edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. O mesmo deve certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no processo seletivo. A seleção será realizada em duas etapas: provas teórico-escritas e análise curricular. Informações completas estão disponíveis no endereço no endereço http://www.ophirloyola.pa.gov.br/?q=node/640. |
Texto: Leila Cruz-Ofir Loyola |
Detran divulga balanço da Operação Boas Festas |
Um efetivo de 190 agentes foi mobilizado durante a 'Operação Boas Festas', do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), que reforçou a fiscalização nas vias de acesso e perímetro urbano dos principais balneários do Estado no período de 27 de dezembro a 1° de janeiro, para garantir segurança à população. Nesta segunda-feira, o órgão divulgou o balanço da operação, que atuou na Região Metropolitana de Belém e nos municípios de Salinópolis, Marapanim, Bragança, Abaetetuba, Barcarena, Tucuruí, Marabá, Santarém, Parauapebas e Redenção. No total, 1.090 veículos foram abordados, 1.065 autuações feitas e 19 veículos foram removidos ao Parque de Retenção do órgão. Entre as principais infrações registradas estiveram a ausência do capacete (tanto por parte dos condutores quanto dos passageiros de motocicletas) e do cinto de segurança, Carteira Nacional de Habilitação vencida e excesso de passageiros nos veículos. Carlos Valente, coordenador do núcleo de planejamento do Detran, destaca o sucesso da operação. “A operação teve um saldo bastante positivo, já que contabilizamos apenas oito acidentes, todos felizmente sem vítimas fatais. Isso não deixa de ser um bom indício, ainda que nossos parceiros das Polícias Rodoviária Federal e Estadual tenham registrado mortes. Contudo, ainda precisamos trabalhar para diminuir esses números”, afirma. Embriaguez – No período da operação foram realizados 199 testes com etilômetros e 19 condutores foram flagrados em estado de embriaguês - três deles com níveis de álcool no sangue acima de 0,3 mg/l, o que configura crime de trânsito. “Ainda há a necessidade de se divulgar mais as novas regras da Lei Seca e os danos que o álcool causa a quem está na direção de um veículo, incluindo o excesso de velocidade”, alerta Valente. |
Texto: Edson Matoso-Detran |
Hemopa prepara campanha do carnaval |
O Hemocentro do Pará está finalizando os preparativos para a campanha de incentivo à doação de sangue que será colocada em prática no período do carnaval, de 04 a 09 de fevereiro. Para receber os doadores de sangue que aderirem à convocação, o Hemopa será decorado com motivos carnavalescos e distribuirá lanche especial. A ação tem a finalidade de suprir a demanda transfusional do feriado carnavalesco, com meta de 300 doações/dia. A ação estratégica será antecedida, no dia 02 de fevereiro, por uma mobilização solidária feita em parceria com a Gerência Regional do SBT/Belém, para impulsionar as doações de sangue na semana que antecede do carnaval. A programação, que acontece de 8h as 16h, e será transmitida ao vivo da sede do hemocentro, contará com entrevistas, chamadas na TV e a participação de personalidades para incentivar a doação de sangue. Este ano, a parceria destacará o cadastro de doação de medula óssea. A programação, pautada na responsabilidade social, integra as comemorações do SBT pelo aniversário de 397 anos de Belém. Quem pode doar sangue: Candidatos com boa saúde; idade entre 16 anos completos e 67 anos; peso acima de 50 kg. É necessário apresentar documento de identidade original e com foto. Não precisa estar em jejum. Com a doação são realizados exames para diversas doenças, entre elas Aids, Sífilis, Doença de Chagas, Hepatites, HTLV I e II, além de tipagem sangüínea. O resultado desses exames podem ser obtidos on line, pelo site www.hemopa.pa.gov.br, em 30 dias após a coleta do sangue. O homem pode doar a cada dois meses e a mulher a cada três. O doador deve estar bem alimentado. Quem pode fazer cadastro de doação de medula óssea:Homem ou mulher saudáveis, com idades entre 18 e 55 anos. Necessário portar documento de identidade original e com foto. Serviço: O Hemopa espera por você na Tv. Padre Eutíquio, 2109. Funcionamento para coleta: de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h, e aos sábados, das 7h30 às 17h. Maiores informações pelo fone: 0800 280 8118, de 2ª a 6ª-feira, das 8h às 18h; e aos sábados, até as 17h. |
Texto: Vera Rojas-Hemopa |
Estação comemora os 397 anos de Belém com programação especial |
Um dos principais pontos turísticos de Belém, a Estação das Docas sediará uma programação cultural especial que marca as comemorações pelos 397 anos da cidade de Belém. O Boi Veludinho e o Balé Folclórico da Amazônia (BFAM) serão as atrações da festa que acontece neste sábado, 12, a partir das 17h, no complexo turístico. Atrás do Veludinho, cabeçudos e mascarados vão desfilar em cortejo pela orla da Estação, acompanhados pela bandinha de fanfarra e ao som de canções autorais que remetem à alegria do Carnaval. A tradição do boi de máscara de São Caetano de Odivelas chegou há cerca de 20 anos em Belém, através da família Viegas, do bairro do Guamá. “Nossas raízes estão em São Caetano e durante muitos carnavais tínhamos que nos deslocar pra lá para comemorar esse período. Foi então que tivemos a iniciativa de criar o Boi Veludinho para nos divertir aqui mesmo, em Belém, e inserir as crianças na festa, já que somente os adultos participavam”, conta a coordenadora e fundadora do grupo, Socorro Viegas. Cerca de 30 pessoas, de vários bairros da cidade, integram a equipe do Boi Veludinho. “Estamos felizes em participar desta festa e também muito ansiosos para receber o público nesta data tão significativa para a cidade”, comenta Viegas. Na sequência, as tradições de São Caetano abrem espaço para o folclore amazônico. O Balé Folclórico da Amazônia empresta às lendas mais conhecidas do imaginário popular paraense uma interpretação própria, baseada nas obras de compositores da região. Guitarrada, carimbó, lundu e merengue estão no repertório do grupo, composto por 35 integrantes, distribuídos entre músicos e dançarinos. O público terá a oportunidade de conferir de perto a performance que foi premiada durante um festival de dança na Europa, em 2011. A Estação das Docas é um complexo turístico que oferece ao público opções de lazer, gastronomia e cultura. “Há 12 anos, a Estação promove ações culturais que preservam as nossas tradições. Elaboramos esta programação especial pelo aniversário de Belém para mostrar a nossa diversidade e fomentar a nossa cultura”, destaca a presidente da Organização Social Pará 2000, Gabriela Landé. Serviço: “397 anos de Belém” na Estação das Docas Dia 12 de janeiro, a partir das 17h, na Estação das Docas (Av. Boulevard Castilhos França, s/n - Campina) Informações: (91) 3212-5660 Entrada gratuita. |
Texto: Camila Barros-Pará 2000 |
Ideflor abre consulta pública para elaboração do PAOF 2013 |
O Instituto de Desenvolvimento Florestal publicou no Diário Oficial do Estado nº 32311 de 4/01/2013, a abertura oficial da proposta do Plano Anual de Outorga Florestal de 2013 (PAOF) para consulta pública. O documento previsto na Lei de Gestão de Florestas Públicas permite que a sociedade conheça as florestas públicas do estado do Pará, passíveis a concessão florestal no ano de sua vigência. Além de informar sobre os critérios de seleção das áreas e como ter acesso ao processo de concessão florestal, o PAOF apresenta as florestas públicas estaduais cadastradas e destinadas a comunidades locais, as unidades de conservação e os contratos de transição. Os interessados em contribuir com o documento final podem encaminhar sugestões, que serão avaliadas, até o dia 5 de fevereiro de 2013, para o e-mail: paof2013.ideflor@gmail.com Confira aqui Proposta PAOF 2013. |
Outro ninho de gavião-real é mapeado na APA Araguaia |
Pesquisadores do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa) catalogaram outro ninho de Gavião-real (Harpia harpyja) no interior da APA Araguaia em dezembro. O achado está localizado a seis quilômetros da vila Santa Cruz dos Martírios, que fica a 45 quilômetros da sede urbana de São Geraldo do Araguaia. Já são cinco ninhos da ave rapineira catalogados e monitorados no município, em menos de dois anos. A expectativa dos pesquisadores é de que possam existir mais ninhos na região. O ninho da Harpia, construído na forquilha principal de uma castanheira de 40 metros, está a 32 de altura do solo, e mede 1,50x1,90m de diâmetro. O abrigo do Gavião-real foi descoberto por um morador da região em 2006 quando a ave atacou o cachorro da propriedade. De acordo com Helena Aguiar, pesquisadora do Inpa, há muitas possibilidades de existirem mais ninhos de Gavião-real na APA Araguaia. Para ela as características da vegetação local favorecem a reprodução da ave. “A existência de ninhos de Harpia nesta região é mais um nobre motivo para manter protegida a mata”, adverte Helena, destacando que, com apoio da equipe do Inpa, foram descobertos e monitorados cinco ninhos de Harpia no período de um ano na região, dois na APA Araguaia e três na Terra Indígena Suruí-Sororó. Para registrar o ninho o escalador, Olivier Jaudoin subiu na árvore, fotografou e constatou que o abrigo está pronto para receber o ovo. Ele acrescenta que o ninho da Harpia está cheio de galhos verdes e outras características que evidenciam o período de cortejo do casal de rapineiras. Olivier ficou encantado com a paisagem que viu no dossel da castanheira. “É uma visão muito linda. Da copa da árvore você pode contemplar a beleza do Rio Araguaia. É deslumbrante o cenário observado de onde está o ninho da Harpia”, exalta o escalador. Para a coordenadora do projeto em São Geraldo do Araguaia, a Zootecnista Giselle Leandro, o trabalho tem sido gratificante. Ela explica que após as ações de educação ambiental sobre a Harpia harpyja realizadas nas comunidades da APA Araguaia, os moradores estão mais conscientes sobre a importância da preservação da espécie. “Durante as primeiras palestras sobre a Harpia, muitos moradores repudiavam a iniciativa do projeto. Eles até confessavam ter matado a ave para alimentação ou simplesmente por curiosidade. Felizmente, aos poucos, estamos conscientizando as pessoas da comunidade sobre a importância de preservar a espécie. Muitas pessoas já procuram membros da equipe para informar sobre possíveis ninhos em árvores da região”, esclarece Giselle Leandro. Durante a expedição em São Geraldo do Araguaia, a equipe visitou três ninhos: dois na APA Araguaia e o outro na Terra Indígena Suruí-Sororó, mapeado em janeiro de 2012. (Fonte: Nilson Amaral - Coordenadoria do programa de Comunicação do Parque Serra das Andorinhas) |
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Guamá recebe também
Operação “Cuida Belém”
A Operação “Cuida Belém, Cuide também”, medida emergencial lançada pelo prefeito Zenaldo Coutinho para a limpeza da cidade, acontece nesta segunda-feira,7, no bairro do Guamá. Vinculada à Secretaria Municipal de Saneamento a operação já esteve nos bairros da Terra Firme e Jurunas, e nessa primeira fase contempla ainda o bairro da Pedreira e a Vila do Distrito de Icoaraci.
O objetivo é que em 100 dias a operação emergencial de limpeza urbana e dragagem dos canais, minimize os efeitos das chuvas. A intenção do prefeito Zenaldo Coutinho é fazer uma intervenção severa para garantir o equilíbrio das bacias e reduzir os impactos da chuva e da maré nas ruas da cidade.
Dez caçambas, duas patrulhas mecânicas e três mil profissionais da Secretaria Municipal de Saneamento realizam o trabalho emergencial que vai atender neste primeiro momento nove vias consideradas em situação mais grave em relação ao lixo, entulho e alagamentos.
Mais de R$ 20 milhões serão investidos pela prefeitura nesta ação,sendo R$ 10 milhões oriundos da parceria da PMB com o Governo do Estado.Em Belém 62 áreas críticas de alagamento tiveram a situação agravada pela redução da coleta de lixo e entulho nos últimos meses de 2012.
De calção florido, Cachoeira passa lua de mel na Bahia | ||||||
Andressa Mendonça, mulher do bicheiro, usou biquíni para se bronzear | ||||||
À beira da piscina, com uma cerveja na mão e uma vistosa loira ao lado. O ano começou bem para o bicheiro Carlinhos Cachoeira, condenado a 39 anos de prisão por corrupção ativa, formação de quadrilha e peculato.
Solto desde 11 de dezembro graças a um habeas corpus, o contraventor passa lua de mel na península de Maraú, no litoral sul da Bahia. Para sair do estado onde mora, Goiás, ele precisa de autorização judicial. Viagens internacionais estão proibidas.
Cachoeira, de 49 anos, casou-se com Andressa Mendonça, de 30, em 28 de dezembro, em uma cerimônia para cinquenta convidados no salão de festas do luxuoso condomínio em que o casal vive, em Goiânia. No casamento, Andressa usava um vestido curto de renda e sapatos de 8 000 reais, da Louboutin, cobertos de cristais.
Bem mais à vontade, nas fotos registradas na Bahia vestia um biquíni preto com a parte de baixo estilo cortininha e a parte de cima decorada com miçangas e babados. Nos pés, uma sandália rasteirinha prateada.
O bicheiro, fiel a seu estilo, usava calção florido, acompanhado de camiseta e tênis. De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o casal está hospedado em um resort com bangalôs à beira-mar isolados entre coqueirais. As diárias chegam a 3 000 reais e o hotel conta com pista de pouso particular, piscina de 800 metros quadrados, lanchas para passeios na região e barcos para pesca esportiva.
As fotos foram feitas enquanto o casal visitava amigos em uma pousada vizinha. Andressa se bronzeou enquanto Cachoeira comia e bebia cerveja. O casal se conheceu em 2009, em um jantar na casa dela e do então marido, o senador Wilder Morais (DEM-GO). Áudios da Operação Monte Carlo revelam que o relacionamento começou enquanto ela ainda era casada.
Entenda o caso - Em fevereiro de 2012, a operação Monte Carlo, da Polícia Federal, revelou as íntimas relações do bicheiro Carlos Cachoeira com influentes políticos do Centro-Oeste, tanto da oposição como da base aliada. O senador goiano Demóstenes Torres (ex-DEM) foi o primeiro atingido. Uma série de gravações apontou que um dos mais combativos políticos do Congresso usava sua influência e credibilidade para defender os negócios de Cachoeira em troca de presentes e favores.
Os grampos da PF também complicaram parlamentares de pelo menos seis siglas (PT, PSDB, PP, PTB, PPS e PCdoB), dois governadores (o petista Agnelo Queiroz, do Distrito Federal, e o tucano Marconi Perillo, de Goiás) e a Delta, de Fernando Cavendish, empreiteira com maior número de obras no PAC. As revelações levaram à abertura de diversos inquéritos no STF, STJ e na Justiça Federal de Goiás e à criação de uma CPI no Congresso Nacional. Veja na Rede de Escândalos em que casos Cachoeira está envolvido.
Foto: Rodrigo Nunes/Folhapress |
Cesta básica dos paraenses
teve alta de quase 12%
Estudo do Dieese foi divulgado neta segunda-feira (7)
A cesta básica dos paraenses teve alta de quase 12% no ano passado, segundo uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (7) pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos). Ainda de acordo com a pesquisa, no balanço dos preços envolvendo 18 capitais brasileiras, Belém figurou entre as sete mais caras em relação a alimentação básica.
Segundo a pesquisa do Dieese, de janeiro a dezembro de 2012, a alimentação dos paraenses mostra um crescimento de preço acumulado em 11,42%. O percentual de alta acumulado no ano passado é quase o dobro da inflação prevista para o mesmo período, que ficou em torno de 6%. Com este percentual de reajuste, a alimentação dos paraenses encerrou o ano entre as sete mais caras do país.
No mês de dezembro, das 18 capitais pesquisadas pelo Diesse, São Paulo foi a que apresentou o maior valor da alimentação com R$ 304,90; seguida de Porto Alegre com R$ 294,37 e de Vitória com R$ 290,89. Em termos de variação, no mês de dezembro, entre as 18 capitais, Goiânia foi a que apresentou a maior alta com 10,61%, seguida do Rio de Janeiro com alta de 3,58% e de Brasília com alta de 3,41%.
Os produtos que apresentaram alta dos preços no Pará foram a farinha de mandioca com alta de 90,41%, seguida pela arroz com alta de 69,18% e do feijão com alta de 46,61%. No mesmo período, os únicos produtos que apresentaram queda foram o açúcar com redução de 6,12% e a carne bovina com 4,06%.
Redação Portal ORM
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QUER SABER O QUE ACONTECE NA NAÇÃO JURUNENSE?
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Ação integrada entre Estado e município busca reduzir em 70% os alagamentos em Belém
Uma ação integrada entre os governos estadual e municipal, com o objetivo de conter os alagamentos nas áreas do entorno da Bacia do Tucunduba, em Belém, foi iniciada nesta quarta-feira, 9. A meta é minimizar em até 75% os efeitos dos alagamentos nas comunidades mais atingidas, com a limpeza e dragagem dos canais adjacentes e desobstrução da bacia na vazão dos canais, acelerando o escoamento da água acumulada em alguns pontos com a intensificação de chuvas e marés. Pela manhã, o governador Simão Jatene e o prefeito Zenaldo Coutinho percorreram o canal da Vileta, um dos principais pontos urbanos de acúmulo de água, e acompanharam os trabalhos, que devem seguir até março.
“A parceria entre o governo do Estado e a Prefeitura de Belém é importante, mas o apoio da população é fundamental, por que é ela que, em primeira instância, é beneficiada, mas também é quem gera grande parte desse volume de detritos e resíduos que acabam obstruindo os canais. A solução mais imediata é exatamente essa que a prefeitura está fazendo, limpando os canais. Mas só essa ação não resolve, e por isso a descrença da população nesses serviços. Nossa missão é fazer, sim, a limpeza, amenizando a questão crítica, mas ér preciso continuar com esse trabalho por meio da coleta regular do lixo e, inclusive, com uma campanha de educação”, frisou o governador.
A ação de limpeza e dragagem dos canais faz parte da Operação “Cuida Belém, Cuide Também”, posta em prática pela administração municipal este mês, como primeira medida da atual gestão. Cerca de 500 pessoas, com o auxílio de 60 máquinas, trabalham na limpeza dos canais ao longo da Bacia do Tucunduba. A medida emergencial lançada pelo prefeito Zenaldo Coutinho abrange diversos pontos da cidade e já percorreu os bairros do Guamá, Terra Firme e Jurunas. Ao todo, são cerca de três mil pessoas e 200 máquinas envolvidas nesse mutirão. Nessa primeira fase a ação contemplará, ainda, a Pedreira e o Distrito de Icoaraci. “Essa ação se completa com a parceria com a população de Belém. Nosso apelo é permanente. Nós precisamos fazer nossa parte e por isso estamos indo às ruas”, reforçou Zenaldo Coutinho.
Moradora há 30 anos da Travessa Vileta, Doralice Moraes, de 60 anos, acompanhou da frente da sua casa o início da limpeza do canal. “Todos os dias é uma luta para sair de casa. No Natal muita gente ficou ilhada. Pra sair, só metendo os pés na água. Nossa esperança agora é muito grande, até porque é a primeira vez que vemos um governador e um prefeito virem aqui juntos discutir a situação com a população. Quanto a nós, estamos dispostos a ajudar”, afirmou.
O titular da Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb), Márcio Spíndola, que também acompanhou a ação, informou que o projeto definitivo de Saneamento Integrado Bacia do Tucunduba, orçado em R$ 72 milhões, deverá ser iniciado em junho deste ano, após a aprovação de planilha pela Caixa Econômica Federal, responsável pelo repasse dos recursos. O projeto, que no início da atual gestão estava paralisado, foi retomado pelo governo do Estado e submetido a uma revisão e análise, em parceria com o Grupo de Pesquisa Hidráulica e Saneamento da Universidade Federal do Pará (UFPA), para garantir a funcionalidade e execução adequada. Em 2012, o novo projeto foi apresentado à Caixa, que aprovou o novo estudo.
Texto:
Amanda Engelke - Secom
Amanda Engelke - Secom
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